“Só sim significa sim”: Parlamento europeu quer lei comum contra a violência sobre mulheres, mas definição de consentimento complica acordo

Uma em cada três mulheres na União Europeia já foi vítima de violência física ou sexual e uma em cada duas já foi alvo de assédio sexual. Os números variam muito de país para país – em Portugal, os dados do INE divulgados no fim de outubro indicam que uma em cada cinco pessoas já foi vítima de violência física ou sexual e que as mulheres apresentam proporções mais elevadas do que os homens em todos os tipos de violência.

É com estes números em mente que o Parlamento Europeu (PE) está a negociar uma nova diretiva sobre a violência contra as mulheres. “Temos uma epidemia de violência doméstica que piorou depois da covid. Os níveis de violência estão a aumentar em todo o mundo”, afirma Frances Fitzgerald, eurodeputada irlandesa do Partido Popular Europeu (PPE) e uma das correlatoras do relatório do Parlamento Europeu sobre a diretiva.

Neste contexto, a nova legislação é algo “histórico e pioneiro”. “Pela primeira vez, temos uma diretiva - algo que os estados-membros têm de implementar - sobre a violência e violência doméstica.”