O Parlamento israelita aprovou, esta segunda-feira, uma parte essencial da reforma judicial proposta pelo Governo do primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, apesar dos protestos de vários quadrantes políticos e sociais.
A votação ocorreu após uma sessão turbulenta, em que os deputados da oposição gritaram “Vergonha!”, antes de abandonarem a sala, com a proposta do Governo a ser aprovada com 64 votos a favor e nenhum contra.
A reforma determina mudanças radicais que aumentam os poderes do Governo na área judicial, limitando a capacidade de o Supremo Tribunal contestar decisões parlamentares e alterando a forma como os juízes são selecionados.
Netanyahu e os seus parceiros de Governo alegam que as mudanças são necessárias e, desde o início, deram sinais de que não iriam alterar a sua postura, apesar dos fortes protestos sociais.
O primeiro passo de um “processo histórico”
Os manifestantes – que representam vários setores da sociedade – olham para a reforma como uma tomada de poder alimentada por ambições pessoais de Netanyahu, que está a ser julgado num processo judicial por acusações de corrupção.
O ministro da Justiça Yariv Levin – que foi o arquiteto desta reforma – disse que o Parlamento deu “o primeiro passo num importante processo histórico” de revisão do sistema judicial.
Agora, esperam-se mais protestos nas ruas, com o Movimento para um Governo de Qualidade – um influente grupo da sociedade civil – a anunciar já que iria contestar a reforma junto do Supremo Tribunal.
“Ninguém pode prever a extensão dos danos e convulsões sociais que se seguirão à aprovação da legislação”, disse o grupo, num comunicado.
Presidente e oposição queriam adiar
No domingo, o Presidente israelita, Isaac Herzog, apresentou uma nova proposta para tentar chegar a um acordo sobre a reforma judicial, que prevê um adiamento de 15 meses, uma iniciativa à qual aderiu o líder da oposição, Yair Lapid.
A proposta de Herzog propunha a paralisação do processo de aprovação da reforma judicial durante um período de 15 meses, segundo explicou Lapid e noticiou o jornal “The Jerusalem Post”.
Contudo, o Parlamento decidiu hoje ignorar esta tentativa de mediação no conflito, avançando com a sua aprovação de um documento que vai continuar a suscitar protestos populares e em vários setores judiciais, militares e civis.
Aumentando ainda mais a pressão sobre Netanyahu, milhares de reservistas militares declararam a recusa em servir sob um Governo que toma medidas que consideram colocar o país no caminho da ditadura.
A caminho do “desastre”
Em termos políticos, antes da votação de hoje, Yair Lapid declarou a sua contestação em termos claros. “Estamos a caminhar para o desastre”, referiu.
A votação aconteceu poucas horas depois de Netanyahu ter recebido alta do hospital, onde tinha uma operação cardíaca marcada, numa hospitalização que acrescentou ainda mais dramatismo a esta sessão parlamentar.
Enquanto os deputados discutiam no Parlamento, dezenas de milhares de pessoas concentravam-se em comícios a favor e contra o plano.
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