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Guerra na Ucrânia

Tribunal Internacional reconhece violações legais por parte da Rússia, mas são poucos os pontos em que dá razão à Ucrânia

Tribunal Internacional reconhece violações legais por parte da Rússia, mas são poucos os pontos em que dá razão à Ucrânia
EPA / REMKO DE WAAL

Considerou que a Rússia devia ter investigado alegações de financiamento a terrorismo e que não protegeu os direitos dos ucranianos que pretendiam estudar em ucraniano na Crimeia, mas rejeitou tomar uma decisão sobre a entrega de armamento da Rússia aos separatistas que abateram o voo MH17. Estes são os principais elementos da decisão do Tribunal Internacional de Justiça em relação ao caso apresentado pela Ucrânia. “Não seria de esperar uma decisão muito gravosa relativamente à Rússia porque o conflito ainda está a ocorrer e a recolha de provas também”, observa a investigadora Diana Soller

Tribunal Internacional reconhece violações legais por parte da Rússia, mas são poucos os pontos em que dá razão à Ucrânia

Salomé Fernandes

Jornalista da secção internacional

Quase dez anos depois de o mundo ter tremido com o abate de um avião da Malaysia Airlines que sobrevoava o leste ucraniano, foi anunciado o veredicto do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) no caso em que a Ucrânia acusou a Rússia de violar um tratado anti-terrorismo ao financiar forças pró-russas, a par da Convenção Internacional da Eliminação de todas as formas de Discriminação Racial. O tribunal decretou que a Rússia violou elementos destes tratados, mas rejeitou a maioria das alegações feitas pela Ucrânia.

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