Lisboa. Esquerda quer alargar programa de apoio de Moedas a refugiados da Ucrânia

Na proposta, a que o Expresso teve acesso, lêem-se sete pontos para essa resposta: “soluções de habitação”, “soluções de trabalho”, “integração de refugiados na comunidade escolar”, “acompanhamento no domínio da saúde, e, em particular, da saúde mental”, condições de mobilidade, “através da atribuição gratuita de títulos de transporte”, iniciativas que “promovam o diálogo intercultural”, desde debates a práticas artísticas ou gastronómicas, e, por fim, a colaboração do terceiro sector, “envolvendo as organizações representativas das pessoas migrantes e refugiadas, bem como as associações representativas da comunidade ucraniana no país”.

Na semana passada, Carlos Moedas anunciou a criação de uma equipa de missão, liderada pela diretora da Proteção Civil da capital, Margarida Castro Martins, responsável por um plano de apoio aos refugiados, que se divide em duas fases. Primeiro, de “necessidades imediatas”, como roupa e comida: para isso, o edifício sede da Câmara, na Praça do Município, está a receber donativos como água, vestuário, produtos de higiene, medicamentos e produtos para bebés e crianças. Além disso, foi aberto o refeitório de Monsanto, com alimentação oferecida pela CML a cidadãos ucranianos.

Para uma segunda fase, ficou prometida a abertura de um centro de acolhimento temporário com 100 camas num pavilhão desportivo da Polícia Municipal, em Campolide, em articulação com a embaixada da Ucrânia. Segundo Margarida Castro Martins, está preparado para abrir “no máximo, 72 horas a partir do momento em que tenhamos conhecimento dessa necessidade”, o que ainda não aconteceu.

Tendo sido já acolhidos mais de uma centena de refugiados em Lisboa (da Ucrânia, já saíram mais de dois milhões de pessoas). Na reunião da Assembleia Municipal desta terça-feira, a vereadora dos Direitos Sociais, Laurinda Alves, contou que “começam a haver chegadas massivas”, como a de um grupo de 100 pessoas que chegou precisamente na terça-feira e precisou de resposta imediata. “Na mesma hora, apareceu um grupo, uma associação, que assegurou os 100 alojamentos”, congratulou a vereadora. “Tem sido isto dia e noite.”

“Câmara deve antecipar problemas”, alerta oposição

Para o PS, de quem partiu a proposta para este programa “VSI TUT”, a dimensão de acolhimento é boa, mas curta. É preciso somar-lhe integração, explica ao Expresso a vereadora do PS Inês Drummond. A autarquia “deve antecipar os problemas que se vão colocar mais à frente”, uma vez que “ninguém sabe a duração do conflito, nem se as pessoas vão querer integrar-se” em Lisboa. Ou seja, além da resposta imediata, são necessárias “soluções para que as pessoas sintam que podem começar a tomar as rédeas das suas vidas”.

Drummond lembra o plano simplificado anunciado pelo Governo no final da semana passada, que facilita a proteção temporária ao atribuir, de forma automática, o número de identificação fiscal, o número de identificação da Segurança Social e o número de utente do SNS, e que ajuda à autonomização com ofertas de emprego, através de uma Plataforma do IEFP, onde as empresas portuguesas registam as vagas disponíveis. No final da semana passada, havia já mais de 11 mil propostas de trabalho.

Assim, em Lisboa, “não vale a pena duplicar instrumentos”, como os do Governo, mas trabalhar localmente, aponta Drummond. “É nas Juntas de Freguesia que muitos ucranianos vão pedir ajuda e é essa proximidade que permite explicar a estas pessoas que serviços têm à sua disposição.” Exemplos? “Precisamos de tradutores, e temos tradutores disponíveis. Não podemos ter crianças a chegar e a ficar sem escola, sem creche”, enumera. “Não faz sentido ter um refeitório no meio de Monsanto, camaratas em Campolide… Tem de haver mais soluções de proximidade.” E a integração “deve ser feita logo à chegada”.

A proposta é subscrita por todos os vereadores da esquerda — os cinco do PS, os dois do PCP, a vereadora do Bloco de Esquerda, o vereador do Livre e ainda a independente, eleita pelo movimento Cidadãos por Lisboa, Paula Marques. E deverá ser também subscrita, na própria reunião, e votada favoravelmente pelo executivo PSD/CDS.

Na referida reunião da Assembleia Municipal, esta terça, foram apresentadas várias propostas de recomendação à CML sobre a integração de refugiados da guerra na Ucrânia. Os votos contra do PCP em relação a essas propostas geraram descontentamento e levaram João Ferreira a citar, no Twitter, a proposta que vai ser hoje apresentada.

“Há vários dias que está a ser trabalhada uma proposta, subscrita por várias forças políticas, entre as quais se inclui o PCP, que será votada em reunião de câmara esta 4a feira, sobre acolhimento e integração, na cidade de Lisboa, de refugiados da guerra na Ucrânia”, justificou o vereador comunista. “O âmbito desta proposta é mais vasto, sendo esta mais completa, do que o conteúdo de moções votadas hoje na Assembleia Municipal de Lisboa, por exemplo, indo além das situações de reagrupamento familiar. Eventualmente desiludirei alguns adeptos do “tiro ao PCP”. Mas é assim.”

Moedas pede esforço a hotéis e alojamento local

Há uma dimensão em que a proposta da esquerda e o plano de Moedas convergem: numa cidade com carências habitacionais como Lisboa, o sector da hotelaria tem de ser chamado. “Aliás, como foi feito durante a pandemia, quando a Câmara conseguiu dar resposta com os alojamentos locais, a hotelaria e até imóveis vazios” disponibilizados pelos proprietários, lembra Inês Drummond.

Na passada sexta-feira, Moedas falou sobre o acolhimento, à margem do encerramento do centro de vacinação covid-19, na FIL, e adiantou que a ideia do centro de acolhimento temporário é que as pessoas lá fiquem “o menor tempo possível”. Por isso, “deixo também um apelo às unidades hoteleiras”.

Nem presidente da Câmara nem a proposta do programa VSI TUT falam em prazos e datas. “Não sabemos quanto tempo o conflito vai durar”, reforça Inês Drummond. Nem quanto tempo cada família precisa para se autonomizar em Lisboa. “Quem nos dera que as pessoas rapidamente conseguissem encontrar os meios de subsistência para seguir as suas vidas.”