O independentista catalão Carles Puigdemont, antigo presidente do governo regional (2016-17), regressou esta quinta-feira a Espanha, após quase sete anos a viver no estrangeiro para fugir à justiça do país. O líder do partido Juntos pela Catalunha (JxC) surgiu em público nas ruas de Barcelona, poucos minutos antes das 9h locais (8h em Portugal Continental), numa concentração de centenas de pessoas convocada pelo seu partido.
Eleito deputado nas eleições catalãs de 12 de maio, Puigdemont anunciou, quarta-feira, que pretendia estar na sessão parlamentar convocada para esta quinfa-feira e votar a investidura do socialista Salvador Illa como presidente do governo autonómico catalão (conhecido como Generalitat).
Puigdemont, que protagonizou a declaração unilateral de independência da Catalunha de outubro de 2017 — ilegal e anulada pelos tribunais — continua a ser alvo de um mandado de detenção em território espanhol. O antigo governante admitiu, num vídeo que divulgou nas redes sociais, que arrisca ser detido por ter regressado a Espanha.
A polícia montou um perímetro de segurança em redor do edifício do Parlamento regional da Catalunha, localizado num parque a poucos metros da praça onde Puigdemont discursou num palco. O edifício tem todos os acessos bloqueados, menos um, controlado pelas forças de segurança.
Amnistia pode não ser aplicável
O dirigente separatista poderá ser detido neste acesso ao Parlamento, quando se identificar à polícia para tentar entrar no perímetro do edifício, para participar na sessão parlamentar, convocada para as 10h locais (9h em Portugal Continental).
Puigdemont defendeu, quarta-feira, que a sua detenção seria “arbitrária e ilegal”, por estar em vigor a lei de amnistia para separatistas da região, aprovada pelo Parlamento de Espanha. O Tribunal Supremo espanhol recusou, num primeiro parecer, aplicar a amnistia a Puigdemont, que apresentou recurso desta decisão e aguarda uma resposta.
O “desafio” do Tribunal Supremo “tem de ter resposta e de ser confrontado” em nome da democracia, disse Puigedemont, para justificar o regresso a Espanha. A sua detenção levaria, em princípio, à suspensão ou adiamento da sessão parlamentar para investir o novo líder da Generalitat, segundo declarações do presidente da assembleia regional catalã, Josep Rull (JxC), e de vários partidos. Se não houver presidente investido pelo Parlamento catalão até 26 de agosto, as eleições catalãs terão de ser repetidas.
Socialistas venceram eleições
O Partido Socialista da Catalunha (PSC, ramo regional do Partido Socialista Operário Espanhol, PSOE) foi o mais votado nas últimas eleições catalãs, a 12 de maio. As forças independentistas perderam a maioria absoluta que nos últimos 14 anos garantiu sempre executivos separatistas na região.
Para ser investido presidente, Illa negociou o apoio da também independentista Esquerda Republicana da Catalunha (ERC), rival do JxC de Puigdemont. Este foi o segundo mais votado e apostava pela repetição das eleições, pelo que condenou a ERC por estar disposta a acabar com a frente separatista catalã e viabilizar um governo “espanholista” na região.
A situação política na Catalunha tem tido e deverá continuar a ter impactos diretos na governação de Espanha, por o executivo nacional do socialista Pedro Sánchez depender do apoio parlamentar tanto da ERC como do JxCat no Parlamento espanhol.
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