Europa

Milhares de manifestantes nas ruas após aprovação da “lei de agentes estrangeiros” na Geórgia

Manifestantes tentam vencer as barreiras de proteção colocadas no Parlamento da Geórgia, em Tbilissi
Manifestantes tentam vencer as barreiras de proteção colocadas no Parlamento da Geórgia, em Tbilissi
Nicolo Vincenzo Malvestuto/Getty Images

Milhares de georgianos manifestaram-se, terça-feira, na capital do país , depois de o Parlamento ter aprovado um controverso projeto de lei sobre “influência estrangeira”, também conhecida por “lei russa”, devido à semelhança com legislação utilizada por Moscovo para silenciar críticos

Tbilissi encheu-se de manifestantes, terça-feira, depois da aprovação parlamentar do projeto de lei sobre “influência estrangeira”, também conhecida por “lei russa”. Este diploma tem sido criticado por se assemelhar à legislação utilizada pelo regime russo contra a oposição.

Em frente ao Parlamento, cerca de duas mil pessoas concentraram-se e entoaram em conjunto “Não à lei russa!”, rodeados por forte presença policial, segundo um correspondente da agência France-Presse (AFP) no local. Mais tarde, os manifestantes bloquearam uma artéria no centro da capital. Treze deles foram presos “após desobedecerem às ordens da polícia”, segundo o Ministério do Interior.

Num sinal da tensão atual, os representantes eleitos da maioria e da oposição entraram em confronto durante os debates. Brigas semelhantes já tinham ocorrido nas últimas semanas.

Os protestos contra este texto legal, que visa os meios de comunicação social e as organizações não-governamentais (ONG) que recebem fundos estrangeiros, já duram há mais de um mês. Espera-se que a Presidente georgiana, a europeísta Salomé Zourabichvili, vete o texto, mas o partido no poder, Sonho Georgiano, afirma ter votos suficientes para anular esse veto.

ONG prometem não recuar

“Vamos manifestar-nos até que este Governo russo deixe o nosso país!”, jurou Salomé, manifestante de 20 anos, logo após a votação. “Eles tentam negar os últimos 30 anos”, ou o caminho percorrido desde a queda da URSS, vincou Mariam Javakhichvili, de 34 anos, depois de ter estado no meio da multidão em protesto.

As ONG garantiram que, apesar da pressão e da intimidação, nunca se submeterão à lei agora aprovada. Baïa Pataraïa, líder de uma das principais organizações de direitos das mulheres na Geórgia, encontrou, certa manhã, cartazes com a sua fotografia, designando-a como “agente estrangeira”.

O Governo georgiano garante que a lei visa simplesmente obrigar as organizações a demonstrarem mais transparência sobre os fundos que lhes chegam do exterior. Argumenta que grupos como o de Pataraïa representam um risco para a soberania da Geórgia. A jovem ativista rejeita a acusação: “Tudo o que faço é pelo meu povo, pelo meu país e, na verdade, por mais ninguém”.

Ocidente critica, Moscovo aplaude

Pouco antes da votação, um porta-voz da UE reafirmou que a adoção deste texto constituiria um “grave obstáculo” no caminho da adesão da Geórgia ao bloco comunitário.

O vice-secretário de Estado dos Estados Unidos, James O’Brien, que se encontrou em Tbilissi com o primeiro-ministro georgiano, Irakli Kobakhidze, alertou que Washington irá adotar “sanções financeiras e restrições de viagem contra os indivíduos envolvidos” e rever a ajuda de 390 milhões de dólares (360 milhões de euros) atribuída este ano por Washington. No Reino Unido, a secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Nusrat Ghani, apelou ao Governo georgiano para “retirar esta legislação”.

O ministro dos Negócios Estrangeiros da Lituânia, Gabrielius Landsbergis, realçou à AFP que irá à Geórgia com os seus homólogos islandês, estónio e letão para expressar “preocupações aos líderes políticos”. Também o Ministério dos Negócios Estrangeiros português lamentou “profundamente a adoção da lei pelo Parlamento da Geórgia”.

O porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, elogiou “o firme desejo dos líderes georgianos de proteger o seu país contra qualquer interferência flagrante”. A controvérsia em torno deste texto também destaca a influência de Bidzina Ivanishvili, rico empresário considerado um governante paralelo da Geórgia.

Primeiro-ministro de 2012 a 2013 e hoje presidente honorário do Sonho Georgiano, Ivanishvili é suspeito de proximidade com a Rússia, país onde fez fortuna. Embora alegue querer trazer a Geórgia para a UE, fez recentemente declarações hostis em relação ao Ocidente e vê as ONG como inimigo interno, num país que vai a eleições legislativas em outubro.

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