Coligação Cívica do europeísta Donald Tusk poderá, a confirmarem-se os prognósticos, formar Governo com a Terceira Via e a Esquerda. Seria o fim do mandato dos ultraconservadores do Partido Lei e Justiça após oito anos
Mariana Abreu, na Polónia; e Pedro Cordeiro
As projeções à boca da urna na Polónia indicam que apesar de a frente chefiada pelo Partido Lei e Justiça (PiS, no poder desde 2015) ter sido o mais votado, a oposição de centro-esquerda poderá governar o país. Com a mais alta taxa de participação desde que o comunismo deu lugar à democracia (73%), as legislativas deste domingo terão representado a rejeição do Governo ultraconservador.
O Expresso presenciou o ambiente era de festa na sede da Coligação Cívica (KO), maior força da oposição, em Gdansk. Uma contagem de crescente deu lugar a euforia e celebração às 21h locais (20h em Portugal Continental), quando saíram os primeiros – mas ainda não definitivos – resultados.
Com 36,8% dos votos na projeção do instituto IPSOS, a Direita Unida — composta pelo PiS, do primeiro-ministro Mateusz Morawiecki e comandado por Jaroslaw Kazcyński; Polónia Soberana; Republicanos; Kukiz 15 (populista); Renovar a República da Polónia; e Assuntos Polacos — terá 200 dos 460 deputados que compõem o Sejm, câmara baixa do Parlamento. Ainda que se aliasse à Confederação (direita radical, 6,2% e 12 assentos), ficaria aquém dos 231 que dão maioria absoluta.
Essa está ao alcance, pelo contrário, da KO, frente de centro europeísta chefiada pela Plataforma Cívica do antigo primeiro-ministro Donald Tusk, a que se somam Partido Moderno; Iniciativa Polaca; Verdes; liberais do Movimento Bom; e União Agrária. Com 31,6% dos sufrágios e 163 lugares, a KO poderá viabilizar um Executivo se chegar a acordo com a também centrista Terceira Via (13%, 55 deputados, agregando Partido Popular, Polónia 2050, União de Democratas Europeus, Acordo pela Democracia e Centro pela Polónia) e a Nova Esquerda (8,6%, 30 deputados, soma de Nova Esquerda, Esquerda Unida, Partido Socialista, União Trabalhista, Social-Democracia Polaca; e Liberdade e Igualdade).
Duas formações de âmbito nacional não atingiram o limiar de 5% exigido para ter representação parlamentar: Ativistas do Governo Local Sem Partido e Existe Uma Polónia (populista antivacinas). Haverá ainda um deputado da do partido Minoria Alemã, que por lei está isento desse limiar.
Em uníssono, os apoiantes da KO gritaram “Democracia!” e, depois, “Donald Tusk”, enquanto este discursava no grande ecrã. O homem que governou entre 2007 e 2014, e que presidiu ao Conselho Europeu nos cinco anos seguintes, promete inverter o rumo de confronto com Bruxelas e ameaça ao Estado de Direito que marcou os anos do PiS no poder.
“Sou a pessoa mais feliz da Terra”, afirmou Tusk em reação às projeções. “Este dia ficará para a História como um dia brilhante, o dia do renascimento da República da Polónia.”
Kazcyński, líder do PiS e também ele ex-primeiro-ministro, proclamou vitória, mas reconheceu ser incerto que “esse êxito possa converter-se em mais um mandato no Governo”. Parecendo conformar-se com o desaire, prometeu “não permitir traições à Polónia” quer esteja “no poder ou na oposição”. Durante a campanha, Kazcyński insinuou que um triunfo da oposição poria em causa a própria soberania da Polónia.
Cabe ao Presidente Andrzej Duda (PiS) indigitar o chefe do próximo Executivo, após a contagem oficial dos votos. Sem que a lei o exija, a convenção dita que seja o chefe do partido mais votado a ter a primeira oportunidade de tentar formar Governo. Tem, então, 14 dias para assegurar uma maioria parlamentar, ou seja, 231 votos a favor.
Caso não consiga, é aos deputados que cabe a escolha do aspirante seguinte. São precisos 10% dos eleitos (46, portanto) para designar um candidato, o qual necessitará de mais votos a favor do que contra, independentemente do seu número, para ser empossado, na condição de estarem presentes pelo menos 50% dos deputados.
Tusk já dá de barato que Morawiecki não chegará a bom porto, assegurando: “Criaremos um novo Governo bom e democrático com os nossos parceiros”. Considera estarem no fim oito anos de “mal”.
O PiS agendou para o dia das legislativas um referendo com quatro perguntas, que muitos leram como tentativa de promover as suas causas e puxar à participação dos polacos mais próximos do Governo cessante.
Uma questão tinha que ver com o aumento da idade da reforma para os 67 anos, ao passo que as outras três versavam temas de soberania: venda de ativos estatais a entidades estrangeiras; remoção da cerca fronteiriça entre a Polónia e a Bielorrússia; e adoção das quotas de acolhimento de migrantes da União Europeia.
Morawiecki afirmou no canal Polsat News que o seu partido granjeou uma “vitória histórica”, e acusou a oposição de “comportamento antidemocrático” por ter criticado o referendo.
Já Sławomir Mentzen, vice-líder da Confederação, assumiu a derrota. “Não adianta esconder que falhámos. Deveríamos ter virado a mesa, mas não conseguimos”. O partido chegou a valer mais de 15% nas sondagens, prevendo-se que elegesse até 50 deputados.
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