Florida aprova proibição do aborto a partir das seis semanas com o apoio de DeSantis

O Congresso da Florida, dominado pelo Partido Republicano, aprovou nesta quinta-feira a proibição do aborto após seis semanas de gravidez, proposta apoiada pelo governador Ron DeSantis, apontado como candidato à indicação republicana à Casa Branca em 2024.

A Florida proíbe atualmente abortos após 15 semanas de gravidez, sendo esperado que DeSantis assine o projeto de lei.

Uma proibição de seis semanas daria a DeSantis uma importante vitória política entre os eleitores republicanos nas primárias para a corrida à Casa Branca em 2024. DeSantis prepara-se para lançar uma candidatura presidencial construída como porta-estandarte conservador.

Este legislação também terá implicações no acesso ao aborto em todo o sul dos Estados Unidos, após a decisão histórica do Supremo Tribunal de retirar o direito constitucional de interromper uma gravidez, dando assim a cada estado a liberdade de legislar sobre a matéria. Desde então, cerca de 15 estados já proibiram o aborto no seu território.

Alabama, Louisiana e Mississippi proibiram o aborto em todos os estágios da gravidez, enquanto a Geórgia proíbe o procedimento após a deteção de atividade cardíaca, que ocorre às cerca de seis semanas.

"Temos a oportunidade de liderar o debate nacional sobre a importância de proteger a vida e dar a cada criança a oportunidade de nascer e encontrar o seu propósito", defendeu a congressista republicana Jenna Persons-Mulicka, que apresentou o projeto de lei na Câmara dos Representantes estatal.

Democratas e grupos de direito ao aborto classificaram a proposta da Florida como extrema, porque muitas mulheres ainda não percebem que estão grávidas mesmo depois das seis semanas.

O projeto contém algumas exceções, inclusive para salvar a vida da mulher. Abortos em casos de gravidez envolvendo violação ou incesto serão permitidos até às 15 semanas de gravidez, desde que a mulher tenha documentação como ordem de restrição ou registo da ocorrência.

Com este projeto de lei da Florida, as drogas utilizadas em abortos induzidos por medicamentos, que compõem a maioria, podem ser dispensadas apenas pessoalmente ou por um médico. Separadamente, o acesso nacional à pílula abortiva mifepristona está a ser alvo de uma batalha judicial.

A proibição do aborto é popular entre alguns conservadores religiosos que fazem parte da base de votação do Partido Republicano, mas a questão motivou muitos outros a votar nos democratas.

Os republicanos sofreram nas últimas semanas e meses derrotas em eleições centradas no acesso ao aborto em estados como Kentucky, Michigan e Wisconsin.

A Casa Branca já tinha criticado no início do mês Ron DeSantis pelo projeto de lei. A porta-voz da Casa Branca, Karine Jean-Pierre, referiu na altura que a proposta está "errada e fora de contacto com a esmagadora maioria" dos norte-americanos.