3 fevereiro 2023 17:49
Gilmar Mendes, em Lisboa, no Fórum de Integração Brasil Europa, onde foi entrevistado pelo Expresso
Bolsonaro pode até “ter flirtado com a ideia" de Golpe Militar mas “a democracia tem grande apoio da sociedade brasileira”, diz Gilmar Mendes, 67 anos, 23 dos quais como juiz do Supremo Tribunal Federal. Mendes, que já presidiu a este órgão cuja sede foi selvaticamente vandalizada nos ataques de 8 de janeiro, refere-se a Sérgio Moro com esta ‘parábola’: “No Brasil, produzimos uma situação muito singular de ter um combatente da corrupção, que gosta muito de dinheiro”
3 fevereiro 2023 17:49
O decano dos 11 juízes que compõem o Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro tem 67 anos e foi nomeado pelo ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso em 2002. Entre 2008 e 2010, Gilmar Mendes presidiu ao STF, órgão judicial que é quase um ator político, porque, diz Mendes, “é um tribunal que tem funções de um Tribunal Superior, e um Tribunal Constitucional com competências talvez bem mais amplas do que as do português”. Ao mesmo tempo, alerta, “é suscetível de ser provocado por muitos órgãos e entidades políticas ou sociais”.
O ex-Presidente Jair Bolsonaro está nos Estados Unidos há mais de um mês. Saiu com visto de turista para não assistir à posse de Lula da Silva. Agora que perdeu a imunidade, pode ser condenado e preso?
O dado objetivo que temos é a prisão de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e secretário de Segurança do Distrito Federal [ausente do posto a 8 de janeiro, dia dos ataques de bolsonaristas aos poderes democráticos, em Brasília]. Nas buscas e apreensões em sua casa, apareceu um documento que sugere um intuito de articulação, ainda que um tanto canhestra, de rutura institucional, de golpe de Estado. Terá de ser discutido, e a quebra de sigilo pode indicar maior responsabilidade política ou penal de Bolsonaro. No Tribunal Superior Eleitoral também há processos de abuso de poder contra o ex-Presidente, que podem resultar na sua inelegibilidade. Temos de aguardar os desdobramentos das investigações, que prosseguem.
Este é um artigo do semanário Expresso. Clique AQUI para continuar a ler.