O caminho para o alargamento começa em Granada com três questões difíceis: o quê, como e quanto custa?

Volodymir Zelensky viajou para Granada, em Espanha, onde a guerra na Ucrânia continua a ser tema central, com 47 países europeus sentados à mesa para falar de uma maior cooperação, sem a pressão de terem de tomar decisões.

Uma vez mais o formato da cimeira é livre, com quatro painéis de discussão. O primeiro-ministro português inscreveu-se na mesa que vai debater "energia, ambiente e combate às alterações climáticas", copresidida pela Roménia e a Noruega. Irá participar se chegar a tempo das comemorações do 5 de outubro. Os debates temáticos estão marcadas para o meio dia e meia (hora de lisboa).

Antes haverá uma sessão plenária e a conferência de imprensa final está marcada para as 14. Marcam presença os 27 líderes europeus, os países candidatos dos Balcãs ocidentais, a Ucrânia, Moldávia e Geórgia e ainda os países europeus que não têm interesse em entrar (como Noruega ou Suíça) e a ainda o Reino Unido que se prepara para organizar a próxima reunião da Comunidade Política Europeia e que nesta estará interessado em liderar o debate das migrações.

O presidente turco deveria presidir à mesa de discussão sobre questões geoestratégicas e securitárias, juntamente com o presidente do Governo Espanhol, Pedro, Sanchez, mas, afinal, Recep Erdogan, não marcará presença. Não esteve na reunião na Moldova e também não irá a Espanha.

O encontro em Granada é também visto como a última oportunidade de a União Europeia mediar um entendimento entre a Arménia e o Azerbaijão, depois da operação militar que levou à fuga de 100 mil arménios de Nagorno-Karabakh. À margem da cimeira, o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel tentará sentar à mesma mesa o primeiro-ministro arménio, Nikol Pashinyan e o presidente Ilham Aliyev. Paris e Berlim deverão dar uma ajuda.

"Granada oferece a última oportunidade para um acordo de paz substancial que, finalmente, viraria a página de um capítulo feio da história moderna", escreve o Dennis Sammut para o European Policy Centre. O analista considera que é pouco provável que qualquer acordo seja fechado em Espanha, mas, ainda assim, a reunião deverá ajudar a perceber "se existem condições para ultrapassar os últimos obstáculos".

Três questões díficeis para o alargamento

O segundo dia em Granada será só a 27, com os líderes europeus a olharem para o futuro. É o arranque do debate difícil e polémico sobre o que a União Europeia tem de fazer para cumprir as expectativas de adesão criadas aos países dos Balcãs Ocidentais e mais recentemente à Ucrânia e Moldova. É a altura de olhar para dentro e para as reformas que é preciso fazer antes de aumentar o clube.

Um exercício de reflexão polémico defendido recentemente pela presidente da Comissão Europeia, no último discurso sobre o Estado da União, e também pelo presidente do Conselho Europeu que ousou recentemente quantificar o objetivo. Charles Michel aponta para 2030 como o ano em que a UE deve estar pronta para acolher novos membros.

"É vital que contemplemos a dinâmica futura da nossa União, as nossas políticas e o processo de tomada de decisões, entre outros, para garantir o sucesso contínuo da UE", escreveu Michel na carta-convite que enviou aos chefes de Estado e de Governo antes da reunião. Na carta lança também as três questões que devem balizar o debate: "O que é que fazemos em conjunto? Como é que decidimos? Como é que compatibilizamos os meios às nossas ambições?".

Esta última é particularmente importante e controversa. A negociação do orçamento comunitário é um dos mais difíceis a 27, que fará quando forem mais de 30. Esta quarta-feira, o Financial Times noticia um estudo interno (do Conselho), segundo o qual só a Ucrânia receberia 186 mil milhões de euros do quadro financeiro plurianual, o que representaria cortes na Política Agrícola Comum e na coesão para vários países.

A revelação do estudo recebeu várias críticas durante o dia, mas dá já uma ideia da engenharia financeira (para alguns dor de cabeça) sem a qual não se fará o alargamento. O processo de decisão terá também de ser revisto, ou caso contrário a UE corre o risco de paralisação.

A carta que Michel escreveu aos 27 não fala na meta de 2030, até porque para já não há consenso sobre o assunto, ou seja, não ficará no papel em Granada. Aliás, ao que o Expresso apurou, a cimeira informal corre o risco de terminar sem a habitual declaração conjunta.

O texto - curto - está a ser preparado de forma a abordar temas como segurança e defesa, cooperação multilateral, alargamento e migrações. No entanto, este último ponto é sensível para Húngaros e Polacos que querem incluir no papel que as decisões sobre política migratória deve ser tomada por consenso.

Não é a primeira vez que o fazem. Segundo os tratados, as decisões nesta área são tomadas por maioria qualificada, mas em 2018 abriu-se a porta para que se aplicasse antes o consenso, dada a natureza sensível e controversa da reforma do Pacto Migratório. Acontece que o consenso só fez arrastar as decisões e em junho passado, optou-se pela maioria qualificada para fechar um primeiro acordo sobre a novas regras da política de asilo. Varsóvia e Budapeste ficaram de fora.

Os primeiros-ministros Viktor Orbán e Mateusz Morawieki tentam agora pressionar o regresso ao consenso. Os restantes não deverão aceitar porque isso pode pôr em causa a conclusão do Pacto de Migração e Asilo que está na reta final de negociação com o Parlamento Europeu. As discussões até têm estado num impasse, mas que foi ultrapassado esta quarta-feira, depois de os estados-membros chegarem finalmente a uma posição comum sobre as regras em caso de grave crise migratória. Um acordo que deixou uma vez mais a Polónia e a Hungria de fora.

Se os dois países insistiram em inclui na declaração de Granada que as decisões sobre migração devem ser por consenso e não maioria qualificada, o resultado final pode ser um de dois: ou desaparece o parágrafo, ou o texto todo.

Quanto às expectativas da Ucrânia de ver abertas as negociações de adesão à UE ainda este ano, nada deverá ser decidido em Granada. Só em dezembro é que os líderes vão discutir o assunto e, antes disso, no início de novembro, a Comissão deverá publicar o relatório sobre se Kiev cumpre ou não os requisitos para dar o próximo passo.

Artigo corrigido às 16h50 (com a presença do Presidente ucraniano em Granada)