Portugal disponível para acolher migrantes de Lampedusa

O Secretário de Estado dos Assuntos Europeu diz que Portugal está disponível para acolher "alguns migrantes" que estão em Lampedusa e já comunicou essa possibilidade a Itália.

"Não estou ainda em condições de lhe dar um número, mas já manifestamos a disponibilidade para acolher algumas pessoas", adiantou Tiago Antunes aos jornalistas, em Bruxelas, no final de uma reunião de ministros dos Assuntos Europeus.

O apoio a Itália será feito através do mecanismo voluntário de solidariedade que prevê que Portugal possa acolher 350 pessoas. Até agora, terá acolhido cerca de meia centena, o que significa que pode ainda acolher - em teoria - três centenas. No entanto, ainda não é certo quantas poderão vir de Lampedusa.

"Portugal já no passado assumiu o compromisso, no âmbito do mecanismo europeu de solidariedade. Temos sempre expressado a nossa solidariedade e disponibilidade para acolher migrantes quando estas situações ocorrem".

Na última semana terão desembarcado na ilha de Lampedusa, em Itália, mais de 10 mil pessoas, aumentando a pressão migratória sobre o país e levando o governo da primeira-ministra Georgia Meloni a pedir apoio e uma solução europeia.

Governos e Parlamento Europeu tentam chegar a acordo sobre o novo Pacto para as Migrações - incluindo a reforma da política de asilo - antes das eleições de 9 de junho de 2024. O tema é um dos mais controversos na UE e há anos que os 27 se arrastam num impasse.

O novo Pacto prevê um mecanismo de solidariedade obrigatório para repartir o fardo do acolhimento de refugiados entre os 27. Quem não quiser acolher estas pessoas terá de contribuir financeiramente para os que o fazem. Vários países, como Polónia ou Hungria são abertamente contra este tipo de mecanismos de solidariedade.

Enquanto se tenta chegar a acordo, vale o mecanismo de acolhimento voluntário e cabe a Itália lidar com os pedidos de asilo e expulsar quem não cumprir os critérios de acolhimento.