“Reconhecer uma língua e uma cultura é reconhecer a identidade política de um povo”

Vai participar na III Conferência Internacional das Línguas Portuguesa e Espanhola (CILPE), ainda esta semana na capital do Paraguai [23 e 24]. O encontro tem a grande novidade de se realizar em três línguas, incluindo o guarani, língua oficial do Paraguai desde 1992, a par do espanhol. Que expectativas tem?
É a primeira vez que a Conferência se realiza em três línguas. O guarani, língua oficial, vai estar presente, o que mostra a importância da riqueza linguística da nossa região nas formas culturais que tanto admiramos. Acreditamos que será mais um impulso para a consciência da importância transversal das línguas e o seu empoderamento a favor das nossas comunidades. A primeira CILPE realizou-se em Lisboa, na Fundação Calouste Gulbenkian, em novembro de 2019. É um instrumento fundamental do Programa Ibero-americano de Multilinguismo e Promoção do Português e do Espanhol da OEI, criado no final de 2018. Através da CILPE estabelecemos prioridades de ação, envolvemos parceiros como a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), o Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP), o Instituto Cervantes ou o Camões. A CILPE de Lisboa definiu grandes áreas de cooperação entre as línguas, que vão da educação à cultura, passando pela mobilidade ou pela relação com a economia e a geopolítica.

A II CILPE foi no Brasil, também um país de língua portuguesa.
A segunda CILPE realizou-se em Brasília [2022], e aí dedicámos especial atenção às línguas e à ciência, bem como às tecnologias da linguagem que envolvem a inteligência artificial ou a cultura digital. Esta CILPE 2023, a terceira, realiza-se [em Assunção] no Paraguai, nos próximos dias 23 e 24, e conta com apoio do respetivo Governo.

Como é que a OEI pode melhorar as condições de vida dos povos indígenas?
Estamos a trabalhar num projeto de promoção das línguas indígenas, aprovado na cimeira de chefes de Estado e de Governo [dos países da OEI]. Há um fator básico: garantir o reconhecimento das línguas e da cultura [dos povos originários]. Na região temos o espanhol e português. Além destas duas línguas oficiais, há centenas de línguas indígenas que têm de ser reconhecidas. Reconhecer uma língua e uma cultura é reconhecer a própria identidade política de um povo, e isso é muito importante.

O reconhecimento das línguas indígenas contribui para formar uma identidade política das respetivas comunidades?
Quando um país reconhece politicamente uma comunidade indígena, valoriza-a. Passa a ser objeto da política e não sujeito da política. Estamos a trabalhar duramente pelo reconhecimento das línguas [originárias], criando sistemas de tradução simultânea, e assim garantirmos que as línguas indígenas tenham condições para entrar no mundo digital. Estamos a construir uma aplicação que já está na Bolívia, no Peru e na Guatemala, países com grande percentagem de povos indígenas. Na OEI desenvolvemos projetos em línguas indígenas. Temos projetos em guarani no Paraguai, em quechua, aymara, e achuar, no México. E também estamos a desenvolver um projeto de ciências da matemática no Panamá, com a comunidade yadenca, que também tem uma língua originária.

A língua pode formar uma identidade política?
A valorização das línguas [originárias] é a valorização política das comunidades indígenas.

Quantas línguas indígenas existem no espaço da OEI?
Mais de 300. É uma região com grande diversidade. Alguns países, como é o caso da Guatemala, que é um país pequeno, têm mais de 20 idiomas originários.

Essas línguas têm expressão escrita?
Algumas têm.

Há países na área geográfica da OEI que estão a viver momentos políticos tensos. Como é que a organização que dirige pode contribuir para pacificar a região?
A OEI, que dirijo, é um organismo que não tem missão política no sentido [estrito]. Na América Latina existe a Organização dos Estados Americanos, que tem esse objetivo político. O objetivo da OEI é a cooperação. Se o cumprirmos, estamos a colocar na agenda dos países da região o fortalecimento da democracia e dos direitos humanos. É uma questão importante numa região em que existem países muito diversos em todos os sentidos, incluindo politicamente.
Também temos uma relação de cooperação com a União Europeia, que pode influenciar direta ou indiretamente o processo político.

Acaba de dizer que a OEI não tem missão política direta. A educação pode contribuir para a estabilidade de países que atravessam um momento de instabilidade política e social?
Nalguns países há tensões, em grande parte, ligadas a um certo nível de insatisfação dos cidadãos, que não veem os seus desejos e aspirações satisfeitos. Temos três tarefas fundamentais: uma é acompanhar o processo de transição política. Vivemos numa região de economias em transição, que, por vezes, pode passar pelo modelo de sociedade ou até pelo modelo de governo. Acompanhar a transição [é vital para garantir] que as políticas públicas sejam eficientes. A segunda tarefa é continuar a trabalhar intensamente para o fortalecimento institucional… temos países com instituições fracas, [e isso contribui] para o cansaço democrático. Os cidadãos, por vezes, desconfiam das suas democracias. É um trabalho importante que temos.

Porque desconfiam os cidadãos das democracias?
Porque as democracias nem sempre são capazes de garantir a qualidade que desejavam na educação, no emprego, nos transportes, e isso cria certa frustração entre os cidadãos. Na América Latina, a desigualdade é outro problema crónico. Somos a região mais rica em recursos no mundo e a mais desigual do mundo E essa desigualdade cria barreiras em termos de cidadania.

Quais são os grandes projetos da OEI neste momento?
Temos grandes projetos na área da cultura, que é muito importante, que apoiam a ligação entre a cultura, a economia e o emprego. Isto é muito importante porque, a cultura representa 2 a 4% do produto interno bruto dos países da nossa zona. A cultura tem um contributo importante para a riqueza dos nossos países e para o emprego. Durante a pandemia perderam-se 2,5 milhões de postos de trabalho no sector cultural. São 2,5 milhões de famílias sem rendimentos. A ligação entre economia e cultura é muito forte nesta região.

A pandemia mudou o sistema de educação?
Temos de caminhar para a educação digital. Após a pandemia, a educação sempre será híbrida, presencial e virtual, o que pode torná-la mais acessível a todos. A pandemia mostrou que parte dos alunos teve acesso à educação virtual, outros não. E há alunos sem acesso que ainda estão desligados da educação [no formato digital]. Outro assunto que nos preocupa é a questão da empregabilidade.

Em que países se perderam mais empregos durante a pandemia?
Na área da cultura foi nos países com maior atividade cultural: Brasil, Argentina e Chile sofreram o maior impacto de perda de postos de trabalho durante a pandemia.

Quando fala de empregabilidade, a que se refere?
Os nossos jovens, quando saem do sistema educativo, não possuem competências básicas para garantir empregos de qualidade. Esta questão preocupa-nos muito. Estamos a trabalhar com sistemas de formação profissional em muitos países da zona.