Brasil e Portugal assinaram 10 protocolos: o objetivo é aprofundar as relações bilaterais

Uma tarde de trabalho no Centro Cultural de Belém para reafirmar o interesse em ver ampliados os investimentos brasileiros em Portugal, bem como os investimentos portugueses no Brasil. Lula da Silva, António Costa e as suas respetivas equipas ministeriais, partiram pedra este sábado para assinar uma série de acordos bilaterais. E indicaram como áreas prioritárias para o aprofundamento do relacionamento económico e comercial o setor das infraestruturas, energia, novas tecnologias, saúde, espaço, defesa e mar/oceanos.

A primeira a falar foi a ministra da Saúde do Brasil, Nízia Trindade, que saiu da Cimeira e anunciou que vai ser assinada uma carta conjunta de intenções com sete pontos com a ideia de saúde única, incluindo uma visão alargada do que é a saúde, como a prevenção de forma a não sobrecarregar as urgências, preparar a resiliência dos sistemas de saúde, fortalecer os sistemas públicos e a produção autónoma de matérias primas das vacinas e dos próprios imunizantes. Avançou com uma próxima visita do ministro da Saúde português ao Brasil. De fora do acordo, embora tenha sido abordada, foi a mobilidade dos médicos dos dois países.

Ainda antes da Cimeira acabar já foi divulgada a lista não de 13, mas de 10 instrumentos de cooperação com o objetivo de aprofundar as relações bilaterais, a saber:

- Acordo Complementar ao Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, assinado em Porto Seguro, em 22 de abril de 2000, sobre a concessão de equivalência de estudos no Brasil (ensino fundamental e médio) e em Portugal (ensino básico e secundário);

- Acordo em Matéria de Proteção de Testemunhas;

- Acordo sobre a criação da Escola Portuguesa de São Paulo;

- Ministério da Educação para a criação de mecanismos de cooperação bilateral para o intercâmbio de boas práticas na promoção e defesa dos direitos de pessoas com deficiência;

- Memorando de entendimento no domínio da Energia;

- Memorando de entendimento no domínio da Geologia e Minas

- Memorando de entendimento para Cooperação Internacional entre o Ministério da Saúde, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, o Ministério da Economia e do Mar e a Fundação Oswaldo Cruz-Fiocruz

- Protocolo de Cooperação entre o Instituto do Cinema e do Audiovisual, de Portugal, e a Agência Nacional do Cinema – Ancine, do Brasil, para o fomento à coprodução cinematográfica.

- Memorando de entendimento entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da República Portuguesa, a Agência Espacial Portuguesa – Portugal Space, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação da República Federativa do Brasil e a Agência Espacial Brasileira, para Cooperação de Uso Pacífico do Espaço, Ciências Espaciais, Tecnologias e Aplicações;

- Protocolo entre o Turismo de Portugal e a Embratur e ainda

- Protocolo de cooperação entre a Lusa e a Empresa Brasileira de Comunicações.

Lula e Costa rejeitam invasão

No longo documento enviado aos jornalistas a situação na Ucrânia não fica de fora.

No documento pode ler-se que “os Chefes de Governo enfatizaram o seu compromisso com o direito internacional, a Carta das Nações Unidas e a resolução pacífica de conflitos. Deploraram a violação da integridade territorial da Ucrânia pela Rússia e a anexação de partes do seu território como violações do direito internacional”.

Referindo ainda que “lamentaram a perda de vidas humanas e a destruição da infraestrutura civil, bem como o imenso sofrimento humano e o agravamento das vulnerabilidades da economia mundial causados pela guerra”.

E, “expressaram preocupação com os efeitos globais do conflito na segurança alimentar e energética, especialmente nas regiões mais pobres do planeta. Convergiram no apoio ao pleno funcionamento da Iniciativa de Cereais do Mar Negro. Ressaltaram ainda a necessidade de promover uma paz justa e duradoura”.