Supremo Tribunal de Israel força Netanyahu a despedir ministro. Governo pode não se aguentar
Aryeh Deri é ministro do Interior, da Saúde e, dentro de dois anos, também das Finanças
AMIR COHEN / AFP / GETTY IMAGES
A sombra da instabilidade política regressa a Israel depois de o Supremo Tribunal ter desqualificado um dos ministros e principais aliados de Benjamin Netanyahu. Aryeh Deri lidera um partido religioso e tem em mãos as pastas do Interior, da Saúde e, ao abrigo de um regime de rotação, terá também a das Finanças. Se não sair pelo próprio pé, o primeiro-ministro poderá ter de demiti-lo — e ver o seu Governo cair
Três semanas após tomar posse, o Governo de Israel levou o primeiro abanão. Quarta-feira, o Supremo Tribunal considerou que um dos principais ministros do mais recente Executivo liderado por Benjamin Netanyahu não tem condições para ser governante.
Segundo o órgão judicial, Aryeh Deri não é qualificado para uma posição ministerial, em virtude de condenações passadas na justiça: no ano passado, por fraude fiscal (ficou com pena suspensa após um acordo judicial); em 1999, a três anos de prisão por ter aceitado subornos.
Dos onze juízes do Supremo, dez consideraram a nomeação “extremamente irracional”, pelo que o ministro deve ser afastado. Deri é ministro do Interior e da Saúde. No âmbito de um acordo de rotação com outro partido da coligação, está previsto que, dentro de dois anos, se torne ministro das Finanças (pasta hoje nas mãos de Bezalel Smotrich, líder do partido Sionismo Religioso, de extrema-direita).
Se Deri sair, “não haverá Governo”
Aryeh Deri lidera desde 2013 o Shas, um dos partidos religiosos ultraortodoxos que têm sido leais a Netanyahu e presença regular nos seus governos. O partido considerou a decisão do Supremo política. “O tribunal decidiu hoje que as eleições não fazem sentido”, declarou o Shas, quarta-feira.
Na véspera de o Supremo se pronunciar, outro ministro do Shas, Yaakov Margi, que detém a pasta dos Assuntos Sociais, preveniu para as consequências que o possível afastamento do líder pode ter. Netanyahu “sabe que não haverá Governo”, se Deri for desqualificado do cargo ministerial.
A deliberação judicial foi já criticada pelo ministro… da Justiça, Yariv Levin, que pertence ao Likud (direita), partido do chefe de governo. “Farei o que for necessário para reparar por completo esta flagrante injustiça feita ao rabino Aryeh Deri, ao movimento Shas e à democracia israelita”, disse, em comunicado.
Reforma polémica da justiça
O ministro da Justiça é peça central num plano de reforma do sistema judicial, que está em elaboração e visa conferir ao Governo maior influência sobre as nomeações judiciais e limitar o poder do Supremo para travar legislação.
O Executivo israelita assegura que o plano é necessário para conter juízes elitistas tendenciosos. Para quem se lhe opõe, é uma machadada na independência judicial e no sistema de freios e contrapesos que sustentam o Estado de Direito.
Qualquer reforma judicial promovida pelo Governo de Netanyahu será necessariamente analisada à lupa, dado ele próprio estar a contas com a justiça, acusado de corrupção em três processos.
Netanyahu encostado à parede
O desafio que o primeiro-ministro tem em mãos, a curto prazo, passa por arranjar um papel para Deri no Governo que agrade ao rabino e convença o Supremo. Se Deri não sair pelo próprio pé, Netanyahu poderá ser forçado a demiti-lo.
Num cenário extremo, o fim do apoio do Shas a Netanyahu poderá abrir uma brecha fatal na coligação e, possivelmente, determinará o regresso de Israel à maratona eleitoral que caracterizou os últimos quatro anos no país.
Nas últimas eleições, a 1 de novembro de 2022, o Shas obteve 8,24% dos votos e elegeu 11 deputados (num total de 120), uma bancada essencial à maioria de 64 parlamentares que sustenta o Executivo mais à direita da história de Israel.
