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“Não haverá varrer para debaixo do tapete”: líder do Parlamento Europeu anuncia reformas para combate à corrupção

Roberta Metsola
Roberta Metsola
JULIEN WARNAND/Lusa

Roberta Metsola reage com “fúria, raiva e tristeza” sobre o caso que visa vice-presidente suspeita de lóbi ilegal do Catar. “Não se enganem, o Parlamento Europeu, a democracia europeia e as nossas sociedades abertas, livres e democráticas estão sob ataque”, alerta

A presidente do Parlamento Europeu (PE) fez esta segunda-feira uma intervenção sobre o caso de Eva Kaili, detida na sexta-feira passada por suspeita de corrupção. Nas declarações de abertura da sessão plenária do PE, em Estrasburgo, Roberta Metsola sublinhou a gravidade do caso - que considerou um “ataque” à Democracia europeia - e anunciou reformas para tornar a instituição europeia “ainda mais impermeável".

“Creio que não será nenhum exagero dizer que estes têm sido alguns dos dias mais longos da minha carreira. Devo escolher as minhas palavras com cuidado, de uma forma que não prejudique as investigações em curso ou em qualquer forma a presunção de inocência. Por isso, se a minha fúria, raiva e tristeza não forem transmitidas, por favor tenham a certeza que estão muito presentes, assim como a minha determinação para que este parlamento seja fortalecido”, começou.

“Não se enganem, o Parlamento Europeu está sob ataque. A democracia europeia está sob ataque. As nossas sociedades abertas, livres e democráticas estão sob ataque. Os inimigos da democracia, para quem a própria existência deste parlamento é uma ameaça, não irão parar por nada. Estes atores malignos, ligados a países terceiros autocráticos, usaram alegadamente como arma ONG, sindicatos, indivíduos, assistentes e membros do PE num esforço por subjugar os nossos processos.”

Contudo, garante Roberta Metsola, “os seus planos malignos falharam”. “Os nossos serviços, de quem estou imensamente orgulhosa, têm estado a trabalhar com os autoridades nacionais relevantes para derrubar esta alegada rede criminosa há algum tempo.

A presidente do PE garante que parlamento tem “agido em coordenação com as autoridades para garantir que todos os passos legais são cumpridos e toda a informação é preservada”. Neste sentido, explicita, quando solicitado, o material tecnológico foi preservado, os gabinetes foram selados e foram realizadas buscas domiciliárias. A própria diz ter acompanhado as autoridades belgas numa busca domiciliária durante o fim de semana (como requerido pela constituição belga).

Falando sobre Eva Kaili, que ocupava o cargo de vice-presidente do PE, mas sem referir o nome, Roberta Metsola diz que esta foi suspensa no sábado como “medida preventiva”, acrescentando que foram iniciados procedimentos necessários para cessar o mandato “num esforço para preservar a integridade deste parlamento”.

Discussão sobre facilitação de vistos devolvida à Comissão Europeia

Para a sessão plenária do PE no qual discursou, estava prevista a aprovação do início das negociações do PE com os Estados-membros da UE no sentido de finalizar o texto que visaria facilitar o regime de vistos para os viajantes do Catar e Kuwait. Esta proposta foi devolvida à Comissão, indicou Roberta Metsola. O anúncio foi recebido por aplausos do plenário.

Roberta Metsola advertiu contudo que este não é o “fim da estrada” e assegurou que o PE irá “continuar a colaborar com as investigações, em conjunto com as outras instituições europeias durante o tempo que for necessário”.

“Devo ser clara: estas alegações não têm que ver com esquerda ou direita ou norte ou sul. Isto é sobre certo e errado. Apelo-vos que resistam à tentação de explorarem este momento para obterem ganho político. Não barateiem a ameaça que estamos a enfrentar”, apelou ainda a presidente do PE.

Metsola promete que “não haverá impunidade”

“Eu, como muitos de vocês aqui, estou na política para lutar contra a corrupção, para lutar pelos princípios da Europa. Este é um teste aos nossos valores e aos nossos sistemas. E colegas, deixem-me garantir que vamos enfrentar este teste”, garantiu também a presidente do PE, que prosseguiu com uma série de promessas para reformas que reforcem a dissuasão e transparência na instituição.

“Não haverá impunidade. Nenhuma. Os responsáveis irão encontrar este parlamento do lado da lei. Não haverá varrer para debaixo do tapete. Vamos lançar uma investigação interna para analisar todos os factos relacionados com o nosso parlamento e ver como é que os nossos sistemas se podem tornar ainda mais impermeável.”

“Não haverá ‘negócios como de costume’. Vamos lançar um processo de reforma para ver quem tem acesso às nossas instalações, como é que estas organizações, ONG e pessoas são financiadas. Que ligações têm a países terceiros. Vamos pedir mais transparência em encontros com atores estrangeiros e com aqueles com ligações a estes.”

E acrescentou ainda: “Vamos proteger aqueles que nos ajudarem a expor criminalidade e vou trabalhar para ver como é que o nosso sistema de denuncias mais forte".

“Mas devo também dizer que, embora possamos sempre trabalhar para aumentar a dissuasão e transparência, haverá sempre alguns para quem um saco de dinheiro vale sempre o risco. O que é essencial é que essas pessoas percebam que vão ser apanhadas, que os nossos serviços funcionam e que irão enfrentar a extensão total da lei, como sucedeu neste caso”, finalizou.

No final, Roberta Metsola deixou ainda um recado aos “atores malignos”. "Para aqueles atores malignos em países terceiros - que pensam que podem comprar avanços, que pensam que a Europa está à venda, que pensam que podem dominar as nossas ONG -, deixem-me dizer que irão encontrar este parlamento firmemente no vosso caminho. Somos europeus. Preferimos estar com frio do que comprados".

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