Internacional

7,5 mil milhões de euros: Bruxelas propõe corte de um terço dos fundos de coesão à Hungria

18 setembro 2022 11:37

Viktor Orbán, primeiro-ministro da Hungria que já vai na sua terceira maioria

ferenc isza/getty

Em causa estão violações dos princípios inerentes ao Estado de direito: liberdade religiosa, de associação ou de igualdade de tratamento. Hungria acredita que negociações estão no bom caminho para evitar corte

18 setembro 2022 11:37

A Comissão Europeia propôs uma suspensão de 65%, no valor de 7,5 mil milhões de euros, dos fundos comunitários à Hungria pelas violações do Estado de direito, foi anunciado este domingo. Mas aquele país confia que as negociações estão no bom caminho para evitar o corte.

“A Comissão propôs ao Conselho [da UE] a suspensão de 65% dos compromissos para três programas operacionais no âmbito da política de coesão, num valor estimado em 7,5 mil milhões de euros, o que é cerca de um terço do envelope da política de coesão para a Hungria”, anunciou o comissário para o Orçamento e Administração, Johannes Hahn, em conferência de imprensa.

Budapeste está também impedida de assumir compromissos jurídicos com os fundos de interesse público para programas implementados em gestão direta e indireta. O governo da Hungria considera, no entanto, que as negociações com a Comissão Europeia para evitar que a proposta do corte de 65% nos fundos de coesão por problemas de corrupção podem evitar o corte.

“Avançamos no bom caminho, continuamos o trabalho”, disse, na sua conta na rede social Facebook, a ministra da Justiça húngara, Judit Varga, salientando que “em muitos aspetos têm sido alcançados resultados positivos”.

Adotado em 2021, o regulamento relativo à condicionalidade prevê que, no caso de as violações do Estado de direito num determinado Estado-membro e em situações que afetam os interesses financeiros da UE, a Comissão possa propor ao Conselho da UE a adoção de medidas adequadas e proporcionadas, como a suspensão de verbas, cabendo aos Estados-membros tomar uma decisão final.

O Colégio de Comissários reuniu-se hoje, extraordinariamente, devido aos compromissos externos assumidos pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.