Um relatório do Senado brasileiro recomenda que o Presidente Jair Bolsonaro seja acusado de homicídio pela sua gestão da pandemia de covid-19 no país. O documento ainda pode ser alterado pelos senadores, uma vez que só vai ser votado na próxima semana, mas uma primeira versão com mais de mil páginas foi publicada esta terça-feira de tarde por vários órgãos de comunicação social brasileiros.
Os senadores argumentam que a decisão “deliberada e consciente” de Bolsonaro de atrasar a compra de vacinas contra o vírus levou à morte evitável de cerca de 300 mil cidadãos. A covid-19 matou mais de 600 mil brasileiros até agora.
“A matemática da situação era clara: quanto mais infeções, mais mortes. Sem vacinas a mortalidade seria estratosférica, tal como se veio a verificar”, sublinham os autores do documento, antes de concluírem: “Nunca esqueceremos”.
“Muitas das mortes eram evitáveis”, disse Renan Calheiros, senador e principal autor do relatório, numa entrevista concedida segunda-feira. “Estou pessoalmente convencido de que ele [Bolsonaro] é responsável por amplificar o massacre”, apontou.
O relatório foi escrito por um número diminuto de senadores após uma investigação que durou seis meses e incluiu diversas audições no Senado. O documento mostra que Bolsonaro publicitou o medicamento Hidroxicloroquina muito tempo depois de estar provado cientificamente que este não era eficaz para tratar a covid-19. Além disso, o governo ignorou mais de 100 emails da Pfizer, atrasando por um mês a distribuição de vacinas no Brasil.
Bolsonaro é ainda acusado de “crimes contra a humanidade” e genocídio da população indígena na Amazónia, onde milhares de pessoas morreram durante meses depois dos hospitais ficaram sem reservas de oxigénio. Além de Bolsonaro, é ainda recomendado que outras 69 pessoas sejam acusadas de crimes - incluindo três filhos do atual Presidente e vários ex-funcionários do governo federal.
Se o relatório for aprovado, a Procuradoria-Geral da República terá 30 dias para decidir se vai acusar o Presidente e restantes responsáveis destes crimes - sendo que o Congresso brasileiro teria de aprovar as acusações feitas a Bolsonaro. O atual procurador-geral foi nomeado por Bolsonaro e o congresso é composto na sua maioria por deputados que apoiam o Presidente.
Segundo Renan Calheiros, caso a Procuradoria-Geral da República não avance com acusações a Bolsonaro, o grupo do senado responsável pelo relatório vai procurar outras vias judiciais - nomeadamente o Supremo Tribunal Brasileiro e o Tribunal Internacional de Crimes de Guerra, em Haia.
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