União Europeia vai aplicar sanções à Rússia: “o país está a derivar para um estado autoritário”

A União Europeia (UE) prepara-se para aplicar sanções aos responsáveis russos envolvidos na prisão, condenação e perseguição a Alexei Navalny, opositor do líder russo Vladimir Putin, assim como nas restrições à liberdade de manifestação e protesto da população. A decisão foi anunciada esta segunda-feira no final do Conselho de Negócios Estrangeiros. As propostas concretas de sanções vão agora ser submetidas para aprovação pelo Conselho da União Europeia, esperando-se que o processo esteja concluído no espaço de uma semana.

Esta será a primeira vez que a UE faz uso do novo regulamento global de sanções em matéria de direitos humanos, aprovado em Dezembro, e que permite punir pessoas, entidades e organismos (incluindo responsáveis estatais) por violações graves dos direitos humanos em todo o mundo, ou seja, independentemente do local onde estas aconteceram. A proibição de viajar aos indivíduos sancionados, assim como o congelamento de fundos de pessoas ou entidades punidas, estão entre as possíveis consequências. Este enquadramento legal, semelhante à Lei Magnitsky, em vigor nos Estados Unidos, prevê igualmente a possibilidade de bloquear a disponibilização de fundos, por pessoas ou entidades europeias, aos sancionados.

“Há um entendimento partilhado no Conselho de que a Rússia está a derivar em direção a um estado autoritário e a afastar-se da Europa”, afirmou Josep Borrell, o alto representante para a política externa e de segurança da União Europeia. Os ministros dos Negócios Estrangeiros dos vários estados-membros defendem que “as recentes atuações da Rússia constituem um claro sinal de que esta não está interessada na cooperação com a UE; pelo contrário”.

Também Augusto Santos Silva falou esta quarta-feira, sublinhando que “manifestamente a Rússia está numa atitude muito agressiva para com a União Europeia e o relacionamento entre os dois blocos está no seu ponto mais baixo de sempre”. O ministro dos Negócios Estrangeiros português recordou os casos recentes da expulsão de três diplomatas europeus da Rússia, a forma como Josep Borrell “foi recebido em Moscovo” e “as palavras do ministro dos negócios estrangeiros da Rússia” que acusou a UE de não ser um parceiro de confiança.

O alto representante para a política externa e de segurança da União Europeia disse, ainda, que o Conselho dos Negócios Estrangeiros concordou em três linhas de atuação na relação a ter com o regime de Putin neste momento. “Retaliar”, quando a Rússia infringir o direito internacional e os direitos humanos, “conter”, quando esta aumentar a pressão sobre a UE, nomeadamente através da desinformação e dos ataques cibernáuticos, e “dialogar”, em matérias em que a Europa considere que é do seu interesse fazê-lo. “Devemos encontrar uma forma, um ‘modus vivendi’ que permita evitar um confronto permanente com um vizinho que, infelizmente, decidiu comportar-se como um adversário”, acrescentou.

Josep Borrell adiantou, também, que foi decidido “fornecer mais apoio a todos aqueles que, na Rússia, lutam pelas liberdades política e civil”.