O Presidente francês, Emmanuel Macron, disse este domingo ao primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, que a União Europeia (UE) poderá tomar uma decisão até ao final da semana sobre as suas últimas propostas para o Brexit.
Durante uma conversa telefónica entre os dois líderes, Johnson foi instado a “envolver-se rapidamente em discussões” para que uma decisão possa ser tomada nos próximos dias. No entanto, Johnson já disse aos líderes europeus que esta é a última oportunidade para fechar um acordo e que a UE deve mostrar o mesmo nível de compromisso do Reino Unido.
O primeiro-ministro acrescentou que deseja um acordo aceitável para ambos os lados, alegando que as suas novas propostas têm o apoio do Parlamento. O seu ministro para o Brexit, Stephen Barclay, disse este domingo que o Governo está a “considerar” se deve ou não submeter as propostas a uma votação na Câmara dos Comuns, antes da cimeira do Conselho Europeu dos dias 17 e 18, para tentar provar que tem o apoio dos deputados.
As alternativas de Johnson ao ‘backstop’
Na semana passada, Johnson apresentou novas propostas a Bruxelas, solicitando a substituição do ‘backstop’ irlandês por uma série de verificações nos portos do Mar da Irlanda e no exterior da fronteira com a Irlanda. Mas a UE diz que continua sem estar convencida com as propostas. O número 10 de Downing Street alertou que o Reino Unido ainda poderá sair sem acordo a 31 de outubro, apesar da legislação que visa impedir que isso aconteça.
Neste momento, não há quaisquer entraves à circulação entre a província britânica da Irlanda do Norte e a República da Irlanda, país independente e Estado-membro da UE. O ‘backstop’ é uma cláusula de salvaguarda: caso o Reino Unido e os 27 não criem até ao fim de 2020 (período transitório do Brexit) uma relação bilateral que evite a fronteira, o Reino Unido ficará em união aduaneira com a UE até que tal suceda. Se for preciso acionar o ‘backstop’, a Irlanda do Norte ficará sujeita a certas regras do mercado único, ao contrário do resto do Reino Unido. Não há mecanismo de saída bilateral deste regime, só por mútuo consentimento.
Para Johnson, o ‘backstop’ é “inviável”, “antidemocrático” e “inconsistente com a soberania do Reino Unido”, além de poder, a seu ver, minar o processo de paz na Irlanda do Norte, enfraquecendo “o equilíbrio delicado” do acordo de paz da Sexta-feira Santa, assinado em 1998. “Tal como está”, o acordo para o Brexit voltará a não passar no Parlamento britânico, avisava ainda em agosto o primeiro-ministro.
“Não há plano” para falta de entendimento
Em declarações à Sky News, o ministro da Habitação, Comunidades e Governo Local, Robert Jenrick, revelou que “não há plano” se não houver entendimento para um acordo antes do prazo no fim deste mês. Johnson “não tem intenção” de alargar o artigo 50, que define os passos que um país deve dar se pretender abandonar o bloco comunitário, acrescentou.
O primeiro-ministro deverá continuar esta semana a falar com líderes da UE e poderá viajar pelo continente numa tentativa de salvar o acordo, noticia a televisão britânica. Para esta segunda-feira aguarda-se a decisão de um tribunal escocês sobre se Johnson poderá ser obrigado a pedir uma extensão do artigo 50.
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