O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, disse esta quinta-feira não ter “uma relação erótica” com o backstop, o mecanismo que visa evitar o regresso de uma fronteira rígida entre a Irlanda do Norte e a República da Irlanda. Em entrevista à Sky News, Juncker mostrou-se disponível para retirar o backstop do acordo para o Brexit, desde que haja “planos alternativos” que permitam à União Europeia (UE) e ao Reino Unido alcançarem “os principais objetivos” daquele mecanismo, “todos eles”.
Neste momento, não há quaisquer entraves à circulação entre a província britânica da Irlanda do Norte e a República da Irlanda, país independente e Estado-membro da UE. O backstop é uma cláusula de salvaguarda: caso o Reino Unido e os 27 não criem até ao fim de 2020 (período transitório do Brexit) uma relação bilateral que evite a fronteira, o Reino Unido ficará em união aduaneira com a UE até que tal suceda. Se for preciso acionar o backstop, a Irlanda do Norte ficará sujeita a certas regras do mercado único, ao contrário do resto do Reino Unido. Não há mecanismo de saída bilateral deste regime, só por mútuo consentimento.
Para o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, o backstop é “inviável”, “antidemocrático” e “inconsistente com a soberania do Reino Unido”, além de poder, a seu ver, minar o processo de paz na Irlanda do Norte, enfraquecendo “o equilíbrio delicado” do acordo de paz da Sexta-feira Santa, assinado em 1998. “Tal como está”, o acordo para o Brexit voltará a não passar no Parlamento britânico, avisava ainda em agosto o primeiro-ministro.
“Consequências catastróficas durante pelo menos um ano”
Na entrevista à televisão britânica, que será exibida na íntegra no domingo, Juncker garantiu estar a fazer “tudo para conseguir um acordo”. Uma saída sem acordo terá “consequências catastróficas durante pelo menos um ano”, advertiu, acrescentando: “Nós estamos preparados para um cenário de não-acordo e espero que o Reino Unido também esteja – mas não tenho tanta certeza.”
No início da semana, Juncker encontrou-se com Johnson pela primeira vez desde que este se tornou primeiro-ministro. O presidente da Comissão descreveu o almoço de trabalho de duas horas no Luxemburgo como “bastante positivo”. Juncker confirmou ter recebido documentos de Johnson com ideias para um novo acordo para o Brexit. No entanto, os documentos chegaram na noite de quarta-feira e ainda não tinha tido tempo para os analisar, disse.
“O Brexit vai acontecer”
Segundo o presidente da Comissão, um acordo terá sempre de girar em torno da ideia de que a Irlanda do Norte seguiria as regras da UE relativamente aos alimentos e à agricultura, com outros controlos feitos fora da fronteira. “Esta é a base de um acordo. É o ponto de partida e de chegada. O mercado interno tem de ser preservado na sua totalidade”, sublinhou.
As novas propostas do Reino Unido têm sido descritas como uma coleção de ideias concebidas para oferecer um conjunto de garantias a políticos de Bruxelas e de Londres, evitando a necessidade de infraestruturas na fronteira.
Juncker, cujo final do mandato à frente da Comissão Europeia coincide com o atual prazo definido para o Brexit (31 de outubro), espera que se consiga chegar a um acordo antes de cessar funções. “O Brexit vai acontecer”, disse à Sky News.
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