Governo do Reino Unido confirma suspensão do Parlamento

O Governo britânico confirmou na manhã desta segunda-feira que o Parlamento irá encerrar no fim do dia, retomando a atividade apenas a 14 de outubro. Este processo, que dois tribunais já confirmaram ser legal após contestação por parte de deputados e sociedade civil, causou polémica pela duração (a maior de que há registo) e o momento em que acontece (em plena crise por causa da saída do Reino Unido da União Europeia).

A suspensão (prorogation, no termo técnico original) é normal no fim de cada sessão legislativa anual e quando há uma mudança de Governo. O regresso ao ativo costuma dar-se com o Discurso da Rainha, escrito pelo Governo para definir as suas prioridades para o ano que se segue.

A decisão de suspender o Parlamento cabe ao Executivo, sendo o consentimento dado por Isabel II uma mera formalidade. Ainda que juridicamente nada impedisse a chefe de Estado de recusá-lo, seria um precedente político de enorme gravidade.

Governo insiste em eleições antecipadas

A sessão legislativa atual já é das mais longas de sempre. A anterior primeira-ministra tomou essa opção logo que a inaugurou, em junho de 2017, depois das últimas eleições legislativas. Theresa May explicou que o fazia para os deputados terem tempo para resolver as complexidades do Brexit, o que acabou por não acontecer durante o seu mandato como chefe do Governo.

A decisão do sucessor Boris Johnson de manter o Parlamento fechado mais de um mês, tão perto do prazo em vigor para sair da UE (31 de outubro), gerou acusações da oposição de que foi politicamente motivada para aproximar o país de uma saída sem acordo.

Johnson deseja pôr fim não só à sessão legislativa anual como à própria legislatura. Esta tarde os deputados discutirão e votarão, pela segunda vez num espaço de dias, uma proposta do Executivo para marcar eleições antecipadas para 15 de outubro. Na semana passada a ideia foi rejeitada, por não ter obtido os dois terços de votos favoráveis que a lei exige. Não se prevê um resultado diferente nesta nova tentativa.