Câmara dos Lordes vota a favor de fazer avançar projeto de lei que visa travar Brexit sem acordo

A Câmara dos Lordes votou esta madrugada a favor de fazer passar o projeto de lei Benn, contra um Brexit sem acordo, por todas as etapas do Parlamento antes de este ser suspenso a pedido do primeiro-ministro, Boris Johnson.

Por volta da 01:30, após um debate pela noite dentro, a câmara alta do Parlamento britânico votou favoravelmente dar seguimento ao projeto de lei, que fora aprovado por conservadores rebeldes e deputados da oposição na Câmara dos Comuns (a câmara baixa) e que deverá aqui regressar até às 17:00 de sexta-feira. Fica assim descartada a hipótese de obstrução.

Em seguida, o projeto de lei poderá ser novamente votado pelos deputados na segunda-feira e submetido para aprovação real, relata o jornal “The Guardian”. A Câmara dos Lordes ainda deverá debater o projeto de lei e as suas emendas esta quinta-feira.

Dois dias, três derrotas para Boris Johnson nos Comuns

A 28 de agosto, Johnson pediu à rainha Isabel II a suspensão do Parlamento e a monarca acedeu. À luz deste pedido, os trabalhos parlamentares estariam encerrados entre a próxima segunda-feira, 9 de setembro, e 14 de outubro, a data fixada para a apresentação no Parlamento do programa de Governo para a próxima legislatura.

Em dois dias de revés para o primeiro-ministro, Johnson sofreu esta quarta-feira a sua terceira derrota consecutiva. Os deputados da Câmara dos Comuns aprovaram o projeto de lei do trabalhista Hilary Benn. Com 329 votos a favor e 300 contra, na generalidade, e 327 a favor e 299 contra na globalidade, o diploma passou para a Câmara dos Lordes, que a discutiu e votou de madrugada.

Os deputados rejeitaram ainda a proposta de Johnson para antecipar para 15 de outubro as eleições legislativas, marcadas para 2022. O impasse no Reino Unido aprofunda-se, com um Governo minoritário e sem eleições em perspetiva.

Na véspera, na primeira votação que o seu Governo disputou nos Comuns, Johnson averbou uma pesada derrota. Com 328 votos a favor e 301 contra, os deputados aprovaram a realização, no dia seguinte, do debate e votação de um projeto de lei que impede o Brexit sem acordo e obriga o Governo, à falta de consenso com os 27, a pedir um novo adiamento da saída da União Europeia.

“Tentativa patética de bater um recorde do Guinness”

O líder do Partido Trabalhista, Jeremy Corbyn, disse a Johnson que não aceitará novo ato eleitoral até o projeto de lei receber o consentimento real. Para o primeiro-ministro, aquele projeto de lei, que alguns temiam que pudesse ficar bloqueado nos Lordes, irá “comprometer as negociações” de Londres com Bruxelas.

A líder da oposição trabalhista na câmara alta, Angela Smith, descreveu as últimas horas nestes termos: “Foi uma noite e tanto. Foi um longo debate e estou grata aos nobres Lordes por o terem acompanhado. Isso mostra a importância do trabalho que fazemos mas também do assunto que estamos a debater.”

Por sua vez, o líder dos Liberais Democratas na Câmara dos Lordes, Richard Newby, mostrou-se satisfeito por já não ter de usar o seu edredão na sala, escreve o “Guardian”: “Penso que continuar durante mais 24 ou 48 horas, como temos feito numa tentativa patética de bater um recorde mundial do Guinness, não faria bem a ninguém.”