Boris Johnson vai voltar a tentar marcar eleições na segunda-feira

O Governo do Reino Unido vai voltar a tentar marcar eleições antecipadas para 15 de outubro, pedindo aos deputados que as apoiem já na segunda-feira, 9 de setembro. O anúncio foi feito esta quinta-feira pelo líder da Câmara dos Comuns (equivalente a ministro dos Assuntos Parlamentares), Jacob Rees-Mogg.

Quarta à noite, o Parlamento rejeitou essa ideia. A moção apresentada pelo primeiro-ministro conservador, Boris Johnson, obteve 298 votos a favor, 56 contra e 288 abstenções, tendo assim falhado a maioria de dois terços que a lei exige para encurtar uma legislatura. Eram precisos 434 votos favoráveis.

Embora o regimento parlamentar proíba a apresentação repetida de moções, o Executivo acredita que há uma alteração de circunstâncias que o justifica e legitima (existe precedente) a nova tentativa. É que o Partido Trabalhista, que se absteve na votação, explicou que só o faz porque a lei que visa travar o Brexit sem acordo ainda não entrou a vigor. Passada essa barreira, prometeu Jeremy Corbyn, a maior força da oposição quer ir às urnas. Na segunda-feira a lei já terá, em princípio, entrado em vigor.

A lei aprovada quarta-feira foi debatida na noite seguinte na Câmara dos Lordes, onde ainda está em discussão. Deve estar pronta para ratificação final pelos Comuns na segunda-feira, antes de se debater a antecipação das eleições.

Tudo depende dos trabalhistas

O número de apoios que faltou a Johnson na tentativa de provocar eleições é tal que só o apoio dos trabalhistas (ou pelo menos de grande parte deles) permitirá alcançar os almejados 434 votos a favor. O partido de Corbyn não clarificou a posição que tomará, havendo defensores de aceitar a ida a votos mal a lei contra o Brexit sem acordo entre em vigor, e outros que preferem atirar o ato eleitoral para novembro, depois de o prazo do Brexit ter passado e de Johnson ter sido (ao abrigo do novo diploma) obrigado a pedir a Bruxelas novo adiamento da saída da UE.

Se voltar a falhar, Johnson só poderá celebrar eleições em novembro. É que, por sua vontade, o Parlamento estará suspenso de 9 de setembro (segunda-feira) até 14 de outubro. Nesse dia a rainha deverá ir a Westminster ler o discurso que indica as prioridades do Executivo para o ano legislativo.

Há outras formas de desencadear eleições: uma moção de censura, que dá 14 dias ao Parlamento para tentar encontrar outra maioria de Governo (que poderia ser chefiada por Johnson ou outrem); e uma moção que avulsa que contornasse a Lei do Mandato Parlamentar Fixo e estabelecesse a data para ir a votos. Não há de momento propostas concretas para adotar qualquer destes dois mecanismos, embora Corbyn tenha admitido recentemente apresentar uma moção de censura contra Johnson no dia em que tenha a certeza de que ela pode ser aprovada.