A decisão foi anunciada esta manhã pelo juiz Lord Doherty após a interposição legal de 75 deputados que argumentavam que Johnson tinha excedido as suas competências. O Governo sublinhou tratar-se de uma questão política e não legal. Deverá ser apresentado um recurso da decisão judicial
Jornalista
O Supremo Tribunal da Escócia deliberou esta quarta-feira que a suspensão do Parlamento britânico é legal. A interrupção dos trabalhos parlamentares durante cinco semanas, a começar na próxima segunda-feira, foi pedida pelo primeiro-ministro, Boris Johnson, e aceite pela rainha Isabel II.
A suspensão do Parlamento reduz o número de dias úteis que os deputados dispõem para impedir um Brexit sem acordo. O Governo alega que a suspensão dos trabalhos parlamentares ainda dará tempo para se debater o plano de saída do Reino Unido da União Europeia (UE) antes do prazo de 31 de outubro. No entanto, os críticos dizem tratar-se de uma tentativa de impedir os deputados de travarem uma saída desordenada.
A decisão foi anunciada esta manhã pelo juiz Lord Doherty após a interposição legal de 75 deputados que argumentavam que Johnson tinha excedido as suas competências. O Governo sublinhou tratar-se de uma questão política e não legal. O jornal "Evening Standard" escreve que deverá ser apresentado um recurso da decisão judicial.
A 28 de agosto, Johnson pediu à rainha Isabel II a suspensão do Parlamento e a monarca acedeu, num gesto meramente formal – legalmente, podia opor-se mas politicamente seria um precedente grave. Os trabalhos parlamentares estarão encerrados entre a próxima segunda-feira, 9 de setembro, e 14 de outubro, a data fixada para a apresentação no Parlamento do programa de Governo para a próxima legislatura. Na altura, a rainha irá ler um discurso escrito pelo Executivo. Isto se não houver convocação de eleições para essa data, o que obrigaria a mudar os planos.
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