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Catalunha põe em perigo Governo de Sánchez

Bandeira Catalunha

FOTO ANA BAIÃO

Julgamento dos independentistas começa terça-feira em Madrid, num contexto de confronto político. Direita sai à rua este domingo

Terça-feira começa em Madrid aquele que é considerado o julgamento mais importante da história democrática espanhola. Nem o processo que julgou os autores, sobretudo militares, do frustrado golpe de Estado de 23 de fevereiro de 1981 suscitou tanta expectativa.

Está em causa uma tentativa de secessão, baseada num alegado direito à autodeterminação do povo catalão que a Constituição espanhola não reconhece, materializada em atos no Parlamento regional (declaração unilateral de independência de 27 de setembro de 2017) e nas ruas (referendo de 1 de outubro desse ano), que o Tribunal Constitucional anulou e o Governo neutralizou, suspendendo a autonomia catalã. Sete juízes avaliarão acusações de rebelião, sedição, desvio de fundos públicos e desobediência. As penas podem ir de 7 a 25 anos de prisão.

Os réus são 24, do antigo vice-presidente catalão Oriol Junqueras aos dirigentes das associações cívicas Assembleia Nacional Catalã, Jordi Sánchez, e Òmnium Cultural, Jordi Cuixart. O rol inclui a ex-presidente do parlamento da Catalunha, Carme Forcadell, e membros do Executivo então chefiado por Carles Puigdemont. Este fugiu com colaboradores para a Bélgica, onde permanece. Nove dos que se vão sentar na sala solene do Tribunal Supremo estão na cadeia há mais de um ano. Foram citadas mais de 500 testemunhas, incluindo o ex-primeiro-ministro Mariano Rajoy, o presidente do governo basco, Íñigo Urkullu, e a autarca de Barcelona, Ada Colau.

Prevê-se que o julgamento dure três meses e que a sentença seja conhecida depois das eleições regionais, municipais e europeias de 26 de maio. Não foram admitidos observadores internacionais, pois as sessões são públicas e televisionadas, de manhã e à tarde, todos os dias.

As autoridades separatistas catalãs esforçaram-se por descrever o julgamento como prova das “deficientes” condições democráticas em Espanha, cujas instituições judiciais creem estar “submetidas às exigências do Governo”. O atual presidente catalão, Quim Torra, avisou: “Não aceitaremos nenhuma sentença que não a absolvição”. Caso contrário, ameaça com nova declaração unilateral de independência e desobediência civil.

O Governo do socialista Pedro Sánchez visitou esta semana o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, onde é provável que acabem os recursos dos implicados, para garantir a imparcialidade do sistema judicial espanhol. Num recente editorial, o diário “El País” recordava que os réus o são “não por terem reclamado como cidadãos indefesos uma liberdade que a Constituição não nega à Catalunha, mas por terem tentado arrebatá-la como governantes despóticos aos catalães que não partilham o credo independentista”.

O “relator” e o “traidor”

A polémica agravou-se quando o Governo central aceitou incluir um “relator” neutro numa “mesa de negociações” sobre a crise territorial. Esta exigência dos separatistas visava criar uma imagem de bilateralidade entre o Estado espanhol e a Catalunha. Sánchez cedeu, no ensejo de ganhar o apoio dos independentistas ao orçamento de Estado, cujo debate parlamentar começa esta semana. Não só não o conseguiu — acabando por romper ontem as conversações com os catalães —, como acabou acusado de “traidor” pela oposição de direita, que convocou uma manifestação para este domingo em Madrid. Mesmo entre socialistas a ideia do “relator” foi controversa.

Se Sánchez não conseguir a aprovação do orçamento, quarta-feira (e só poderá fazê-lo se a independentista Esquerda Republicana da Catalunha retirar a emenda global que apresentou), o Executivo terá perdido a sua base de sustento e deverá convocar eleições. Este é o grande dilema dos separatistas: é bem provável que legislativas antecipadas gerem um novo Governo de direita (Partido Popular/Cidadãos/Vox), que voltaria a aplicar à Catalunha o artigo 155 da Constituição, suspendendo indefinidamente a autonomia.