António Guterres foi aclamado como secretário-geral das Nações Unidas (ONU). Em breve, sucederá Ban Ki-moon na liderança de uma das maiores organizações internacionais. É a primeira vez que um português o consegue tal projeção. Mas afinal o que é e o que faz a ONU? Sabia que Portugal é um dos candidatos a um lugar no Conselho de Segurança para daqui a 11 anos? E que a ONU tem seis línguas oficiais (nenhuma delas português)?
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Jornalista
Em plena Segunda Guerra Mundial foi criada a designação “Nações Unidas”. O responsável foi o presidente norte-americano Franklin Roosevelt, que a 1 de janeiro de 1942 utilizou a expressão pela primeira vez quando 29 países se comprometeram a continuar a batalhar contra aliança formada pela Alemanha, Itália e Japão.
Três anos depois, a ONU foi oficialmente formada, após o encontro de 51 países em São Francisco, nos Estados Unidos da América, onde foi pensada a Carta das Nações Unidas e os Estatutos do Tribunal Internacional de Justiça.
Começaram por ser 51 Estados-membros. Atualmente são 193 os países que integram a Organização (pode consultar a lista na íntegra AQUI). Mais ou menos à semelhança do que acontece com a eleição para secretário-geral, também a admissão de um novo Estado-membro passa primeiro por uma recomendação do Conselho de Segurança. Posteriormente, é decidido e votado na Assembleia-Geral.
Pode ser candidato “qualquer Estado pacífico que aceite as obrigações definidas pela Carta das Nações Unidas e, segundo o julgamento da Organização, mostre capacidade para as cumprir”. Portugal foi admitido a 14 de dezembro de 1955.
As Nações Unidas têm seis principais órgãos, sendo que um deles se encontra suspenso.
A Assembleia-Geral tem a função deliberativa, aprovando as recomendações para a paz e segurança, a admissão dos Estados-membros, assim com a suspensão e expulsão. O Conselho de Segurança tem a responsabilidade primária de manter a paz e segurança internacional, funcionando com cinco Estados-membros permanente e dez rotativos.
O Conselho Económico e Social, que é composto por 54 membros eleitos pela Assembleia Geral por mandatos de 3 anos, é principal órgão para a coordenação, revisão da política, diálogo e recomendações para assuntos económicos, sociais e ambientais. O Tribunal Internacional de Justiça, responsável pela área judicial da Organização, funciona em Haia, na Holanda, e a sua missão é resolver disputas legais apresentadas pelos Estados membros e dar pareceres relativos a questões legais. O Secretariado, que integra dezenas de milhares de funcionários, assegura-se da implementação diária das decisões tomadas pelos outros principais órgãos da ONU.
Por último, Conselho de Tutela das Nações Unidas, suspenso em 1994 depois de ter cumprido a sua missão. Na altura, o objetivo era supervisionar os 11 “Territórios de Confiança”, que “foram colocados sob a administração de sete Estados-Membros e prepararam os territórios para a sua independência e criação de governo próprio”.
O Conselho de Segurança das Nações Unidas, que tem como missão a manutenção da paz e segurança e cujo poder vai além das recomendações, é composto por 15 membros. Cinco são permanentes (China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia) e os restantes são rotativos (atualmente Angola, Egito, Espanha, Japão, Malásia, Nova Zelândia, Senegal, Ucrânia, Uruguai, Venezuela).Os países não-permanentes no Conselho são escolhidos por mandatos de dois anos, sendo que todos os anos entram cinco novos membros e saem outros cinco.
“São eleitos pela Assembleia-Geral das Nações Unidas, onde cada um dos 193 Estados-membros da Organização tem um voto, que é secreto. O país candidato tem que recolher dois terços dos votos dos Estados presentes. As vagas são atribuídas por grupos geográficos e cada país concorre para as vagas disponíveis para o seu grupo. Os mandatos são de dois anos”, lê-se na explicação na página sobre a participação portuguesa no Conselho.
Portugal já foi eleito três vezes: 1979-1980, 1997-1998 e 2011-2012. Atualmente é candidato para o biénio 2027-2028. A candidatura já foi apresentada em 2013.
O lote de línguas oficiais das Nações Unidas é: árabe, chinês, inglês, francês, russo e espanhol. Todos estes idiomas, durante os discursos, são traduzidos em simultâneo e cada um deles tem um dia que lhes é dedicado. “O objetivo é celebrar o multilinguismo e a diversidade cultural, bem como promover o uso igual das seis línguas oficiais na Organização”, justifica a ONU.
O árabe celebra-se a 18 de dezembro, o chinês a 20 de abril, o inglês a 23 de abril, o francês a 20 de março, o russo a 6 de junho e o espanhol a 12 de outubro.
Caso uma das delegação escolher comunicar numa outra língua, tem de assegurar a tradução ou então facultar os discursos em papel numa das seis línguas oficiais.
A ONU tem 11 programas e fundos de apoio e 15 agências especializadas.
No caso dos programas e fundos, os mais conhecidos são, provavelmente, a UNICEF – Fundo das Nações Unidas para a Infância (dedica-se à assistência das crianças e mães), o ACNUR – Alto Comissariado para os Refugiados (direcionado para as questões dos refugiados e cuja liderança esteve até agora entregue a António Guterres), a PMA - Programa Alimentar Mundial (tem como missão erradicar a fome e a má nutrição, alimentando quase 80 milhões de pessoas em 75 países) e a UN Mulheres - Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Género e o Empoderamento das Mulheres (foca-se nas questões da igualdade de género).
As agências são “organizações autónomas que trabalham com as Nações Unidas.
Chegam à parceria com a ONU através de um “acordo negociado” entre ambas as partes. Neste caso, as mais conhecidas são: o Banco Mundial, que tem como objetivo “reduzir a pobreza e melhorar as condições de vida em todo o mundo”; o FMI – Fundo Monetário Internacional, que disponibiliza assistência financeira temporária; a OMS – Organização Mundial de Saúde, que responde em casos de situações de saúde pública de emergência e comanda campanhas para erradicar doenças perigosas; UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, que se foca “em tudo que está relacionado com a formação de professores para melhorar a edução mundial e proteger locais históricos e culturais”.
Pode consultar AQUI a lista de programas, fundos e agências das Nações Unidas.
Em outubro do ano passado, Ban Ki-moon apresentou um orçamento de 5.57 mil milhões de dólares (cerca de 4.979 mil milhões de euros) para o biénio 2016-2017.
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