Presidente brasileira deve ser notificada da decisão dentro de algumas horas e em seguida o vice-presidente Michel Temer será também notificado e assumirá interinamente a presidência, até ao julgamento final do processo, que ainda não tem data definida
O Senado brasileiro aprovou hoje a instauração do processo de 'impeachment' (destituição) da Presidente Dilma Rousseff, com 55 votos a favor e 22 contra, o que a afasta automaticamente do cargo durante 180 dias, para ser julgada.
A sessão do Senado durou 20 horas e trinta minutos, durante a qual 71 senadores fizeram declarações, antes dos 77 presentes votarem.
Dilma Rousseff deve ser notificada da decisão dentro de algumas horas e em seguida o vice-presidente do Brasil, Michel Temer, será também notificado e assumirá interinamente a Presidência da República, até ao julgamento final do processo, que ainda não tem data definida.
Durante toda esta sessão no plenário da câmara alta do Congresso brasileiro, nem mesmo os apoiantes mais otimistas do Governo acreditavam na possibilidade do arquivamento do pedido de abertura do processo de destituição da Presidente.
Já se sabia que Dilma tinha perdido o apoio da maioria dos partidos que formavam a sua base aliada nos últimos meses e dificilmente conseguiria os votos necessários para travar o processo nas últimas horas.
Esta foi a segunda grande derrota da Presidente, depois de a 17 de abril uma votação na Câmara dos Deputados (câmara baixa) ter terminado com 367 votos a favor e 137 contra o impeachment.
A chefe de Estado deve agora fazer uma última declaração pública, que está já marcada para as 10h locais (14h em Lisboa), no Palácio do Planalto, em Brasília. Dilma Rousseff vai também divulgar um vídeo nas redes sociais, que foi gravado esta quarta-feira.
Temer também deve discursar já como Presidente interino na tarde desta quinta-feira e deve aproveitar a ocasião para apresentar o seu Governo.
Dilma Rousseff foi afastada para responder às acusações de ter cometido "crime de responsabilidade" ao praticar manobras fiscais com a intenção de melhorar as contas públicas e assinar decretos autorizando despesas que não estavam previstas no orçamento e, portanto, não foram aprovadas pelo Congresso.
Para ser substituída em definitivo por Michel Temer, dois terços dos senadores, 54 dos 81 que integram a câmara, terão de votar a favor da sua destituição num julgamento político a ser realizado após a reunião de provas e a formulação de um novo parecer do Senado.
Se Dilma for condenada, perderá o direito de se candidatar a cargos políticos durante oito anos. Se for absolvida, volta a exercer o cargo de Presidente até 31 de dezembro de 2018.
Tem dúvidas, sugestões ou críticas? Envie-me um e-mail: clubeexpresso@expresso.impresa.pt
