Quantas crianças há em Portugal? Que nacionalidades têm? Como é o seu percurso escolar? Vivem em situação de pobreza? Têm acesso a cuidados médicos? No Dia Universal dos Direitos da Criança, este é o retrato estatístico dos residentes mais jovens do país
Jornalista
Portugal perdeu mais de um milhão de crianças e jovens (até aos 15 anos) nos últimos 50 anos. Se até ao início da década de 1980, estes perfaziam pelo menos um quarto da população, hoje são apenas 12,8%.
“Quando se olha para esta faixa da população e para a sua evolução, é possível compreender também a evolução da própria sociedade portuguesa”, comenta a Pordata num retrato estatístico compilado no âmbito do Dia Universal dos Direitos da Criança (que se assinala esta segunda-feira, 20 de novembro).
Eis o que sabemos sobre as crianças e jovens em Portugal:
Em 2022, Portugal tinha 1,3 milhões de pessoas com até 15 anos. Destes, 51% eram do sexo masculino e 49% do feminino.
Em cinco décadas, o país perdeu quase metade dos seus habitantes mais jovens. Atualmente, Portugal é o segundo país da União Europeia com menor proporção de crianças e jovens na sua população. Este valor é apenas superado pela Itália. Por oposição, a Irlanda é o país mais jovem da UE (cerca de um quinto da população tem menos de 15 anos).
Se nada for feito para contrariar esta tendência, estima o INE, o número de menores de 15 anos vai continuar a diminuir até aos 1,1 milhões em 2050 e um milhão em 2080. Isto quando se estima que o total da população residente (atualmente perto dos 10,5 milhões) também recue para 8,2 milhões em 2080.
Segundo os Censos 2021, residem em Portugal mais de 65 mil crianças e jovens com nacionalidade estrangeira. Representam 4,9% da população com menos de 15 anos.
As nacionalidades brasileira (28,8), chinesa (15,2%) e angolana (8,9) são as mais comuns.
A esmagadora maioria das crianças e jovens vivem em núcleos familiares compostos por um casal em união de direito ou em união de facto (81%). Em contrapartida, duas em cada dez vivem em famílias monoparentais, sobretudo com a mãe.
Entre os país que têm filhos fora do agregado familiar, na maioria dos casos a guarda está atribuída ao progenitor com o qual a criança vive (74%). Em 19% dos casos a guarda é partilhada, enquanto 7% estão noutras situações (como por exemplo, têm a guarda atribuída a avós e outros familiares ou estão entregues aos serviços de segurança social).
Como é o percurso escolar das crianças em Portugal?
Em 2021, menos de metade das crianças com menos de 3 anos frequentava a creche (48%).
Segundo a Carta Social, existiam nesse ano 2549 creches, das quais 77% estavam integradas na rede solidária e pública. No total, tinham capacidade para 118.260 crianças para as 240 mil crianças com menos de três anos a residir no país.
Ainda assim, o número de crianças a frequentar a creche é superior à média europeia (36%). Dentro da UE, apenas sete países têm taxas superiores, em particular a Dinamarca e Países Baixos (mais de 70%).
No caso português, a situação é bem diferente para as crianças entre os três e seis anos (idade de início da escolaridade obrigatória). Destas, 89% frequentam o ensino pré-escolar.
Este valor está muito próximo da média europeia (88%). Há contudo 13 Estados-membros onde mais de 90% das crianças frequentam o pré-escolar e em países como Hungria, Suécia, Espanha e Países Baixos o valor ultrapassa os 98%.
Portugal tem contudo a maior proporção da UE de crianças no pré-escolar com 30 ou mais horas semanais.
Considera-se que as crianças e jovens em situação de pobreza são aqueles que vivem em agregados familiares com rendimentos abaixo do limiar de pobreza. No caso português, considera-se que o limiar da pobreza está nos 991 euros por mês para casais com um filho e nos 1156 euros por mês para casais com dois filhos.
Em 2021, duas em cada dez crianças até aos 15 anos viviam em situação de pobreza. São 226 mil pessoas, das quais 76 mil tinham menos de seis anos.
Portugal é assim o 11.º país no ranking da UE com maior taxa de pobreza entre crianças e jovens. “Em Espanha, na Roménia, na Bulgária e em Itália, mais de uma em cada quatro crianças é pobre. Por outro lado, na Eslovénia, Finlândia, Dinamarca e Hungria, menos de 10% das crianças vivem em situação de pobreza”, destaca a Pordata.
A taxa de pobreza ou exclusão social afeta sobretudo os jovens mais velhos. Em 2022, era de 17,6% entre os menores de seis anos, 20,7% entre os seis e os dez anos e 23,4% entre os 11 e os 15 anos.
Em 2021, 1,7% das famílias com crianças diziam não conseguir aceder a cuidados médicos. Este valor fica abaixo da média da UE (3,6%). A falta de acesso é mais preponderante entre as famílias em situação de pobreza (6,6%).
A exclusão é ainda superior nos cuidados dentários, com 6,4% das famílias a dizer não conseguir aceder a serviços de saúde oral (valor acima da média UE: 4,4%).
Contudo, a falta de acesso a cuidados dentários dispara para os 17,7% entre as famílias em situação de pobreza, muito acima da média de 9% na UE. Portugal é assim o país onde as famílias mais carenciadas têm menos acesso a dentistas.
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