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Encontros de Cascais

Justiça não é lenta mas é hermética, formal e imprevisível. E a formação dos juízes tem que ser mudada

Rui Pinto Duarte e Gonçalo de Almeida Ribeiro, intervindo no painel dedicado à Reforma da Justiça
Rui Pinto Duarte e Gonçalo de Almeida Ribeiro, intervindo no painel dedicado à Reforma da Justiça
Ana Baiao
Decorreram entre sexta-feira e sábado mais uns Encontros de Cascais, um fórum de debate promovido pelo jornal em que são discutidos grandes temas. Este ano, na quinta edição dos Encontros, falou-se de demografia, de guerra, de inteligência artificial e de justiça. De acordo com as regras estabelecidas, não deve identificar-se o que cada orador disse, de forma a que o debate pudesse decorrer da forma mais livre possível. Eis o resumo do quarto e último painel, sobre REFORMA DA JUSTIÇA, em que os oradores convidados foram Gonçalo de Almeida Ribeiro, juiz conselheiro do Tribunal Constitucional e Rui Pinto Duarte, professor catedrático da Universidade Católica

Depois da demografia, da IA e da guerra, chegámos finalmente ao tema da Justiça. E da sua reforma. Para oradores convidados, Rui Pinto Duarte, advogado e professor da Universidade Católica, e Gonçalo de Almeida Ribeiro, também professor e vice-presidente do Tribunal Constitucional.

A palavra “reforma” enche a boca dos políticos, e não só, mas a sua concretização é difícil. Existe a perceção que a nossa justiça é lenta e ineficaz. Será mesmo assim? E será que tem reforma? E alguém tem coragem para a reformar? Será preciso um CEO também para a Justiça, como existe um para o SNS?

Dado o mote, vamos ao que se ouviu no encontro.

O painel começou com algumas afirmações e ideias contra-intuitivas, por exemplo em relação à gravidade dos problemas da nossa justiça e à morosidade.

“Não creio que a reforma da Justiça seja dos maiores problemas com que Portugal se confronta”, ouviu-se. O problema estará mais na cultura e mentalidades do que propriamente na máquina.

Quais os verdadeiros problemas, então?

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