Deputados da CPI à TAP aprovam audições a ex-adjunto de Galamba, Frederico Pinheiro, e à sua chefe de gabinete. Reunião com ministro seria só para junho, mas foi aprovado requerimento para que aconteça “com a máxima urgência”
Frederico Pinheiro, o adjunto que se incompatibilizou com João Galamba e que desencadeou a última crise política que levou ao pedido de demissão do ministro das Infraestruturas (não aceite pelo primeiro-ministro), foi chamado à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da TAP. Todos os partidos o aprovaram.
E os documentos que tenham que ver com a TAP e que estejam no seu computador de trabalho, hoje em dia à guarda das autoridades (depois de um episódio com confrontos físicos na semana passada no Ministério das Infraestruturas), também serão do conhecimento dos deputados.
Tanto o PSD como o Chega fizeram requerimentos para chamar Frederico Pinheiro à luz dos últimos desenvolvimentos e na reunião desta quarta-feira, 3 de maio, houve “luz verde” de todos os partidos, ainda que o PS, pela voz do deputado Bruno Aragão, tenha deixado uma nota: “não vamos obstaculizar [que sejam chamadas] estas pessoas. Tudo o que pudermos esclarecer é o que deve ser. Mas recordo que esta comissão tem um objeto. Aprovaremos essa audição em respeito por esse objeto”, disse.
O PS e o Governo têm vindo a referir que o objeto da CPI abrange um período temporal entre 2020 e 2022, ainda que a resolução que a constituiu refira que esses anos são olhados “em particular”, sendo que os desenvolvimentos mais recentes são relativos a abril de 2023. Também a audição da chefe do gabinete de João Galamba, Eugénia Correia Cabaço, foi aprovada, com o alerta desse âmbito do objeto.
Entretanto, já se sabe que João Galamba vai ser ouvido na CPI da TAP, mas a Iniciativa Liberal pediu uma audição com “máxima urgência” para antecipar a que estava agendada (para o final de junho). Todos os partidos aprovaram.
Aprovado por unanimidade foi também o requerimento feito pelo Bloco de Esquerda para que seja entregue à CPI da TAP toda a documentação sobre a companhia aérea que esteja no computador que pertencia a Frederico Pinheiro e que o Ministério das Infraestruturas defende que tem informação classificada – daí que tenha sido envolvido o SIS na recuperação desse computador.
“O requerimento tem o objetivo de perceber se existe ou não existe nesse computador informação [sobre a TAP?]. E que seja enviado o conteúdo do computador que tem a ver com a TAP”, justificou Mariana Mortágua.
O PS aprovou estas audições na CPI da TAP, mas recusou a sua realização na comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, onde aceitou que fossem ouvidas a secretária-geral do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP), Maria da Graça Mira Gomes, e o diretor do Serviço de Informações de Segurança (SIS), Adélio Neiva da Cruz.
As audições da CPI da próxima semana estão já agendadas (Diogo Lacerda Machado, Ramiro Sequeira e Humberto Pedrosa), pelo que só posteriormente haverá margem para incluir a audição de Galamba.
Entretanto, o presidente da CPI, Jorge Seguro Sanches, revelou na reunião da CPI que Hugo Mendes, o secretário de Estado das Infraestruturas de Pedro Nuno Santos que lidava diretamente com a TAP, “mostrou disponibilidade e vontade em vir à comissão”.
“Transmiti aos deputados, não obtive consenso”, disse Seguro Sanches esta quarta-feira.
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