O deputado do Partido Socialista Carlos Pereira diz que a reunião “secreta” em que participou em janeiro, e que contou com a presidente executiva (CEO) da TAP e membros da equipa governamental, um dia antes de uma audição parlamentar de Christine Ourmières-Widener, teve a sua origem no Governo.
Num debate na SIC Notícias com o deputado da Iniciativa Liberal Bernardo Blanco, que revelou a realização daquela reunião de 17 de janeiro, o deputado socialista adiantou algo que até agora não tinha dito: que a reunião foi realizada por iniciativa do Governo. Especificamente qual o ministério é que deixou na dúvida.
“O processo de marcação de reuniões preparatórias parte do Ministério dos Assuntos Parlamentares, que articula com o Ministério que tutela a área, e que convocam os deputados, e os deputados participam na reunião. É assim que funciona e foi assim que funcionou”, declarou Carlos Pereira na noite de segunda-feira, 10 de abril, na SIC Notícias, dizendo que não foi o grupo parlamentar do PS que teve a ideia da reunião.
Numa outra intervenção, Carlos Pereira voltou a frisar essa articulação entre os gabinetes de Ana Catarina Mendes e do então recém-empossado João Galamba, frisando que “faz parte do processo normal de convocação de reuniões preparatórias”, mas colocando aí o ónus de que quem “comunicou e instruiu” a reunião foi o Ministério das Infraestruturas. Em janeiro, já Pedro Nuno Santos tinha saído do Governo, tendo sido substituído por Galamba.
É a primeira vez que o deputado socialista aponta o Governo como a origem deste encontro, já que na primeira vez que falou sobre o tema, na semana passada, disse que tinha recebido o convite da sua secretária.
“Tem de perguntar à CEO da TAP”
Do lado do Governo, e ainda que os ministros digam que é normal haver este tipo de reuniões, ninguém assumiu a iniciativa para a realização desta reunião, nem o convite à participação da TAP. No Parlamento, Christine Ourmières-Widener consultou a agenda para provar que tinha recebido o convite de uma assessora de Ana Catarina Mendes, mas do gabinete da ministra dos Assuntos Parlamentares há a recusa de que o convite formal (e não apenas a ligação por Teams) tenha dali saído.
João Galamba, por sua vez, defendeu em comunicado que foi a CEO da TAP que pediu para participar na reunião, e que “não se opôs”. Porém, não disse quem é que a avisou desse evento. Já Christine Ourmières-Widener disse que tinha sido convidada pelo Ministério das Infraestruturas, ainda que até dizendo que achava que era do tempo de Pedro Nuno Santos – que, em janeiro, já não estava em funções.
Carlos Pereira também não sabe, e respondeu à jornalista Patrícia Carvalho, da SIC Notícias, que “tem de perguntar à CEO da TAP” como é que teve conhecimento do encontro para, como disse Galamba, ter solicitado para participar.
A 17 de janeiro, o deputado do PS, membros das equipas de Galamba e de Ana Catarina Mendes reuniram-se com Christine Ourmières-Widener, um dia antes de a líder da TAP ser ouvida na comissão parlamentar de Economia. O Presidente da República já se queixou publicamente sobre esta reunião, por considerá-la irregular. Já o presidente da Assembleia da República disse que sendo uma reunião política não devia ter contado com a líder da TAP, esperando que não se repita – mas sublinhando que os grupos parlamentares são livres de se reunirem com quem quiserem.
Sem razões para se afastar da CPI
Na SIC Notícias, o deputado Carlos Pereira voltou a insistir na diferença entre uma comissão parlamentar permanente de economia e uma comissão de inquérito, que é instituída de poderes para judiciais – mas até ao momento ainda não foi dado por ninguém exemplo de outra reunião deste género com a participação de líderes de entidades públicas antes de uma audição. É normal haver encontros entre membros de equipas governamentais e grupos parlamentares (sendo que aqui só Carlos Pereira participou, e recusou que outros deputados socialistas se tenham queixado de não terem integrado a comitiva), mas não com responsáveis que serão ouvidos posteriormente.
Por considerá-la normal, Carlos Pereira recusa ter motivos para se afastar da comissão parlamentar de inquérito à TAP por conta desta reunião. “Não houve preparação, não houve reunião secreta, foi uma reunião absolutamente normal, que acontece com todos os partidos que passaram pelo Governo e que fazem reuniões preparatórias”, disse.
O PSD e o Chega apresentaram requerimentos para que o caso seja discutido na comissão parlamentar de Transparência e Estatuto dos Deputados, que se reúne esta terça-feira para os discutir.
