Formalização do acordo da TAP com as Finanças ainda não chegou, pilotos mantêm pré-aviso de greve para a Páscoa

O Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) avançou com um pré-aviso de greve para o período da Páscoa, entre os dias 07 e 10 de abril, visando pressionar o Ministério das Finanças a ratificar o acordo assinado com a TAP, onde são repostas algumas das condições laborais que caíram no âmbito do acordo de emergência, e ainda não retirou. Isto apesar de Fernando Medina já ter dito que tinha dado luz verde ao acordo.

"Até ao momento, ainda não foi recebida qualquer informação oficial relativa à concordância do Ministério das Finanças, ou sequer da TAP, ao recente Acordo entre a TAP e o SPAC, aprovado na Assembleia de empresa de dia 23 de março”, disse ao Expresso fonte oficial do SPAC na terça-feira à tarde, e assegurando que até agora nada se alterou.

Embora tudo aponte para que esta greve não se realize, até porque a sua marcação foi um instrumento de pressão, que terá resultado na luz verde das Finanças a um acordo que foi já acompanhado à distância pelo futuro presidente da TAP, Luís Rodrigues. Medina disse que sim, mas ainda não formalizou a decisão, e sem isso o SPAC não retira a greve.

A resistência inicial das Finanças terá estado relacionado com o facto de se tratar de acordo que foi assinado ainda pela gestão da presidente demissionária Christine Ourmières-Widener.

SPAC recusa ideia de que se trate de um aumento de custos

Não se sabe, porém, quanto acrescentará de massa salarial à TAP o novo acordo com o SPAC. O Expresso perguntou à TAP, mas não obteve qualquer resposta.

Já o sindicato dos pilotos salienta que as declarações negociadas não podem ser consideradas um custo. “Este acordo, tal como tudo o que tem sido acordado até hoje, entre a TAP e pilotos, desde a data do Acordo Temporário de Empresa, não pode nem deve ser considerado como custo ou incremento", afirma fonte oficial. E acrescentou: "Como tal, este acordo é tão só uma reposição temporária das condições salariais e de trabalho dos pilotos, permitindo a criação de paz social para o novo presidente executivo, no sentido de caminharmos rapidamente para o novo Acordo de Empresa”

O acordo negociado entre os pilotos e a TAP atingido há cerca de duas semanas era o possível, mas havia concordância. O SPAC tem admitido que as medidas acordadas eram “insuficientes”, mas justificava o seu acordo com “um voto de confiança” que queria dar ao novo CEO, Luís Rodrigues, envolvido através de terceiros também nas negociações.

O acordo incluía “cessação da intenção do despedimento coletivo” e, entre outras coisas, “o pagamento da assistência geral no aeroporto e simuladores”. Incluía ainda uma nova tabela de ajudas de custo a partir de abril e a reavaliação e compensação em abril e maio das “rubricas com os códigos 2009 e 2089, com retroatividade a março no caso de não se chegar a acordo de novo AE [Acordo Empresa] no final de maio”.