Galamba aprovou acordo que evitaria greve de Páscoa na TAP, Finanças sem resposta há duas semanas

Há cerca de duas semanas, o Ministério das Infraestruturas deu a sua aprovação a um acordo amplo dentro da TAP, que envolveu o Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil, a atual administração da TAP - incluindo a CEO, demitida, mas ainda em funções e o CEO que se segue. Mas a dupla tutela sobre a companhia aérea exigia mais: era preciso que o Ministério das Finanças também formalizasse a sua aprovação. Ao que escreve o jornal online Eco, e o Expresso confirmou, essa autorização formal não chegou até agora - e acabou por empurrar os pilotos para um pré-aviso de greve, numa assembleia-geral que se realizou na última quinta-feira.

A situação está a gerar frustração dentro do Governo, assim como na transportadora aérea. É que o mero pré-anuncio de uma greve para o importante período da Páscoa implica prejuízos certos para a TAP, prejudicando o caminho de recuperação financeira de uma empresa que continua em processo de reestruturação, acompanhado por Bruxelas, e com anúncio de uma privatização para breve. Neste caso, a frustração terá redobrada razão: é que, há semanas, quando as negociações dos pilotos com a TAP avançaram, as Finanças chegaram a sinalizar concordância com o acordo a que se chegou. Só que para que este tenha validade, é preciso mesmo uma aprovação formal. E foi essa que ainda não chegou.

A greve avançou porque “a tutela não está a comprometer-se a assegurar este acordo com a nova gestão” da TAP, confirmou à Lusa fonte do Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil. “Até o Governo ratificar a proposta, mantemos a greve“, precisou fonte da direção do SPAC, depois de um comunicado tornado público no dia 20, em que anunciava um “pré-acordo possível com a TAP” depois de meses de negociação. Nessa altura, o SPAC admitia que as medidas acordadas eram “insuficientes”, mas justificava o seu acordo com “um voto de confiança” que queria dar ao novo CEO, Luís Rodrigues, envolvido também nas negociações.

O acordo incluia, segundo o jornal online Eco, a “cessação da intenção do despedimento coletivo”, “o pagamento aos OPTs com funções de comando em cruzeiro” e “o pagamento da assistência geral no aeroporto e simuladores”. Assim como uma nova tabela de ajudas de custo a partir de abril e a reavaliação e a compensação em abril e maio das “rubricas com os códigos 2009 e 2089, com retroatividade a março no caso de não se chegar a acordo de novo AE [Acordo Empresa] no final de maio”.