O governador do Banco de Portugal (BdP), Mário Centeno, afirmou esta quinta-feira, no parlamento, que o "valor final" das instalações da instituição vai depender decisões futuras, mas assegurou que a mudança trará poupanças operacionais.
Mário Centeno foi chamado à Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública (COFAP) pelo CDS-PP para esclarecer os contornos do contrato de compra do novo edifício central do BdP celebrado com a seguradora Fidelidade, após o jornal Observador ter noticiado em julho que a operação inclui contingências de "alto risco" que podem implicar que o custo final seja superior a 192 milhões de euros. A audição não teve transmissão em direto no canal linear da ARTV, tendo a transmissão acontecido apenas em streaming. No mesmo horário, a ARTV exibiu uma gravação.
"O valor final a Deus pertence", afirmou, levando o deputado do CDS-PP Paulo Núncio a perguntar "qual é o custo" da operação completa.
"Esse custo não existe hoje, porque as decisões que vão levar à constituição desse custo não forma tomadas. Alcatifas, os móveis, a decoração são tudo decisões que têm de ser tomadas. Uma coisa lhe garanto: vão ser tomadas com o mesmo rigor que eu aqui explanei", respondeu Centeno.
O governador separou dois planos sobre o projeto, para explicar o que quis dizer quando usou aquele ditado popular.
Centeno explicou que o valor da aquisição do edifício, em Entrecampos, no centro de Lisboa, é de 192 milhões de eurose que, relativamente à compra em si, o projeto "não tem nenhuma incerteza sobre o seu custo".
O contrato-promessa celebrado com a Fidelidade, disse, inclui um conjunto de cláusulas contratuais que protegem a posição do banco. "A resolução das linhas vermelhas que incidem ainda sobre o projeto é da exclusiva responsabilidade do promotor e não há nenhum acréscimo de custo" decorrente da resolução dessas linhas vermelhas, especificou.
"Coisa diferente é o que ainda não está fechado", havendo um custo adicional que diz respeito ao interior do edifício, afirmou, para explicar a razão pela qual afirma não poder dizer qual será o montante final.
Centeno ressalvou, no entanto, que o projeto apresentado ao banco pela empresa contratada para tratar dessa fase do projeto "tem valores máximos", cujos valores o governador disse que o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, conhece.
O governador rejeitou revelar o montante, dizendo ser preciso preservar a posição negocial do banco quando tiver de tomar essas decisões. Centeno repetiu o argumento usado numa entrevista a 25 de julho à RTP.
Na COFAP, hoje, insistiu que se viesse "para a praça pública" divulgar o valor, estaria "automaticamente" a dar indicações ao mercado sobre quanto é que o banco estaria disponível a pagar. "Não tem nada a ver com falta de transparência", sustentou.
Centeno vincou que "não há nenhum risco em cima do valor de aquisição do imóvel" de acordo com as condições contratuais.
De 13 riscos identificados nas avaliações técnicas realizadas à operação de compra (de 192 milhões de euros), "duas [linhas vermelhas] estão ultrapassadas, três estão parcialmente - praticamente - ultrapassadas e, portanto, resolvidas, e todas as que estavam em aberto na data da assinatura do Contrato-Promessa de Compra e Venda (CPCV) foram vertidas" nesse documento para se assegurar que, não sendo resolvidas, o BdP "sai do negócio sem nenhuma despesa associada a isso", disse Centeno.
O atual governador afirmou ainda que a mudança trará poupanças operacionais. "A situação atual do BdP é ineficiente e traz custos absolutamente incomportáveis para o banco. É ineficiente porque estamos dispersos. Tem custos operacionais que, nas estimativas internas do banco, são [de] cinco milhões de euros superiores àquilo que seria a solução final. E, em rendas, pagamos cinco milhões de euros que vamos deixar de pagar. São dez milhões de euros de poupanças - de poupanças, insisto - todos os anos, [poupanças] operacionais neste projeto", referiu.
A sede do BdP vai manter-se na Baixa de Lisboa, confirmou Centeno. O edifício de Entrecampos albergará os 1.500 trabalhadores hoje dispersos por vários edifícios na cidade.
