Investidores franceses, portugueses e ingleses protegem Banco Montepio com €200 milhões mas pedem juro de 10%

Foram sobretudo investidores franceses, portugueses e ingleses os que mais auxiliaram o Banco Montepio a construir uma camada de proteção para situações de crise, contribuindo para o financiamento de 200 milhões de euros à instituição financeira, com um prazo de três anos. Para isso, exigiram uma taxa de juro de 10%.

Nos primeiros dois anos, recebem uma taxa de juro fixa de 10%, no terceiro, quando o Banco Montepio pode exercer o reembolso antecipado, o juro é recalculado e será a Euribor a 3 três meses da altura adicionada a um spread de 6,234%, de acordo com os pormenores comunicados pela entidade à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) esta terça-feira.

O dinheiro servirá como uma camada de proteção da instituição bancária: é dívida que servirá para absorver perdas em caso de dificuldades; ou seja, antes de o banco ser afetado, estes investidores poderão perder o seu investimento. É o regime conhecido pelo MREL (sigla em inglês para “Requisito mínimo para fundos próprios e passivos elegíveis”), que abrange fundos próprios e passivos que podem ser extintos ou convertidos para absorverem os prejuízos antes de pedir ajuda aos contribuintes.

“A emissão foi colocada com sucesso junto de 44 investidores institucionais na sequência de um roadshow, tendo a alocação final incluído investidores dos seguintes países: França (28%), Portugal (25%), Reino Unido (21%), Espanha (13%) e Itália (8%), entre outros”, continua o documento. Investidores institucionais são, na sua generalidade, seguradoras, bancos, fundos de investimento, fundos de pensões, entre outros.

“Esta emissão constitui uma das medidas previstas no plano estratégico definido pelo Banco Montepio para o cumprimento, em janeiro de 2025, dos requisitos regulamentares no âmbito do MREL, a par do continuado reforço dos rácios de capital através da geração orgânica, da constante melhoria da qualidade dos ativos e da manutenção de um plano de financiamento adequado ao cumprimento desses requisitos”, indica a entidade no comunicado à CMVM.

MREL sem ajuda do acionista

Em recente entrevista ao Expresso, Pedro Leitão, que preside ao Banco Montepio, falou também sobre esta meta de MREL, garantindo que seria alcançada. “Nós vamos cumprir essa meta, como é evidente”, disse. Até porque ela é obrigatória e o seu incumprimento pode, por exemplo, impedir a distribuição de dividendos – e, como foi assumido, o objetivo da gestão é pagar já em 2024 dividendos aos acionistas (a posição esmagadoramente maioritária é da Associação Mutualista Montepio Geral).

Mas não é junto da associação que o Banco Montepio pretende ir buscar esta proteção de MREL, como já aconteceu em anos anteriores, em que era a associação a garantir a capitalização e o financiamento do seu banco (até porque ficava muito mais caro procurar essa ajuda fora). Agora que o banco está mais equilibrado, torna-se mais fácil procurar financiamento junto de investidores externos.

“O objetivo é fazer [emissões] no mercado. Temos boas notícias. Não me lembro de haver uma agência de rating que tenha revisto três vezes em alta o rating de um banco em 12 meses: a Fitch fez isto, ou seja, nos últimos 12 meses o rating do banco Montepio foi elevado; no caso da Moody's foi em 24 meses. Foram três subidas de rating nos últimos 24 meses. Melhorámos drasticamente o perfil de risco do banco. E isto está a ser percepcionado pelo mercado”, declarou Pedro Leitão na entrevista.

Todos os bancos europeus têm de cumprir estes requisitos mínimos, razão pela qual realizam várias emissões de dívida, mesmo quando, na lógica pura de financiamento, não precisariam dessas operações. Em Portugal, isso também tem acontecido, com todos os bancos a mostrarem-se tranquilos com o cumprimento. Um banco que tem metas a cumprir e ainda não o conseguiu foi o Eurobic, que aguarda que a sua venda ao espanhol Abanca seja bem-sucedida para que possa estar estabilizado e, assim, pedir financiamento.