A 1 de novembro começa a fase de preparação do euro digital, que durará dois anos. O Banco Central Europeu irá procurar eventuais plataformas distribuidoras e preparar o processo legislativo da versão digital da moeda única
Jornalista
Um euro digital, passível de ser usado em todos os países da moeda única, e acessível a todos. O Banco Central Europeu, depois de dois anos de pesquisa, prepara-se para começar no dia 1 de novembro a próxima fase da preparação da versão digital da moeda única, anunciou a instituição de Frankfurt esta quarta-feira, 18 de outubro.
A fase de preparação terminará em outubro de 2025 e implicará a preparação e teste da plataforma tecnológica que procura de eventuais distribuidores do euro digital aos utilizadores finais, e a preparação do enquadramento legal desta nova forma de pagar e transferir dinheiro.
A reunião do Conselho de Governadores do BCE, que decorreu esta quarta-feira, deu luz verde à próxima fase do processo de construção da versão digital da moeda única. Finda a fase de pesquisa, e com base nessas conclusões, o BCE irá avançar com a sua própria moeda digital, que se juntará às notas e moedas de euro.
Por todo o mundo, bancos centrais estão a desenvolver - ou já implementaram, como no caso da China - versões digitais das suas divisas, permitindo transferências e pagamentos imediatos dentro das respetivas áreas monetárias.
A próxima fase “implicará finalizar as regras do euro digital e selecionar os fornecedores que poderão desenvolver a plataforma e infraestrutura do euro digital”, tal como “testes e experiências para desenvolver uma versão do euro digital que cumpra tanto as exigências do Eurosistema como as necessidades dos utilizadores por exemplo em termos de experiência do utilizador, inclusão financeira e pegada ambiental”.
Quando acabar a primeira parte da fase de preparação daqui a dois anos, “o Conselho de Governadores irá decidir se irá avançar para a próxima fase de preparação do euro digital, de forma a preparar o caminho para a emissão e implementação futura de um euro digital”. Uma decisão que só poderá ser tomada quando o processo legislativo comunitário relativo à moeda única digital estiver concluído e ajustará o euro digital consoante a lei, frisa.
A presidente do BCE, Christine Lagarde, é citada na nota de imprensa: “Temos de preparar a nossa moeda para o futuro. Encaramos o euro digital como uma forma digital de dinheiro que pode ser usado em todos os pagamentos digitais, sem custos, e que cumpra os mais altos parâmetros de privacidade. Irá coexistir com dinheiro físico, que estará sempre disponível, sem deixar ninguém para trás".
Lagarde aproveita para vincar que, apesar de potencialmente o BCE passar a processar centralmente todas as transações feitas pelos cidadãos, e potencialmente todos os registos dessas transações, que a proteção de dados será “uma prioridade” e que os pagamentos ‘offline’ (feitos sem ligação à Internet e sem liquidação central) serão “equiparados aos pagamentos com numerário”.
O euro digital desenhado pelo BCE “será acessível aos cidadãos e empresas através da distribuição por intermediários sob supervisão como bancos. O desenho considera o euro digital como uma forma digital de numerário que poderá ser usada em todos os pagamentos digitais em toda a zona euro”, descreve o banco de Frankfurt em comunicado.
“Estará amplamente disponível, será gratuito na utilização básica, e disponível tanto online e offline. Irá garantir o mais alto nível de privacidade e permitir aos utilizadores a liquidação de pagamentos de forma instantânea através de dinheiro de banco central", acrescentou.
“Pode ser usado de pessoa para pessoa, nos pontos de venda, no comércio eletrónico, e em transações com o estado. Nenhum instrumento de pagamentos oferece estas características”, garante.
Segundo o BCE, o euro digital contará com uma infraestrutura própria e permitirá que possam ser feitos pagamentos e transferências em toda a Europa. Os intermediários poderão, com base na moeda única digital, criar serviços para toda a zona euro - o que ameaça diretamente populares (e predominantemente norte-americanas) soluções de pagamento como a Visa, Mastercard ou PayPal.
Os cidadãos poderão fazer operações com o euro digital através das plataformas dos intermediários que irão distribuir a moeda - bancos ou empresas de pagamentos - ou através de uma aplicação do próprio Eurosistema.
“Pessoas sem acesso a uma conta bancária ou a dispositivos digitais também poderão pagar com o euro digital, por exemplo usando um cartão fornecido por um organismo público como uma estação dos correios. Os utilizadores também poderão trocar euros digitais por numerário ou vice-versa em caixas multibanco”, esclarece o BCE.
O modelo pensado pelo BCE para remunerar os intermediários e os comerciantes, garantindo a gratuitidade do uso do euro digital pelos cidadãos, “assegurará que existirão incentivos para que os intermediários distribuam o euro digital, como acontece em outros instrumentos de pagamentos eletrónicos, e que haja salvaguardas adequadas que evitem custos excessivos para os comerciantes”. Todos os custos relacionados com a gestão e liquidação das transações serão suportados pelo BCE, acrescenta.
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