Dias depois de apresentar os lucros mais altos de sempre, o banco espanhol Santander é confrontado com uma nova sentença judicial que, embora reduza o valor em 15%, o obriga a pagar indemnização a Andrea Orcel
O Banco Santander saiu derrotado do recurso que apresentou contra Andrea Orcel, o gestor que convidou para presidente executivo e que depois desconvidou, há já cinco anos. Ainda assim, nesta segunda sentença judicial sobre o caso que levou Ana Botín a falar em tribunal, o montante a pagar foi reduzido, sobretudo na parcela que diz respeito à indemnização por danos morais e reputacionais.
O valor total que o Santander deverá pagar é de 43,4 milhões de euros, de acordo com a sentença conhecida esta segunda-feira, 6 de fevereiro, da Audiencia Provincial de Madrid, tribunal de recurso, citada pela imprensa espanhola. O valor corresponde a uma diferença de 8 milhões de euros, ou 15%, face à decisão de primeira instância da justiça espanhola. Como o dinheiro já foi pago, é Orcel que terá de devolver esta fatia agora cortada - de qualquer forma, a decisão ainda não é final.
A primeira sentença dividiu os montantes a pagar entre várias parcelas: 17 milhões de euros pelo bónus inicial; 35 milhões de euros por incentivos a longo prazo; 5,8 milhões de euros pela remuneração anual a receber por dois anos; 10 milhões de euros de indemnização por danos morais e reputacionais; resultando em 67,8 milhões. Porém, o juiz da primeira instância acabou a corrigir a sua própria sentença para 51 milhões, por mexer nos incentivos a longo prazo que ficaram por pagar, passando-os para 18,6 milhões de euros.
Agora, a decisão da Audiencia Provincial de Madrid, tribunal de recurso, mexeu na parcela da indemnização por danos morais e reputacionais, que passa de 10 milhões para 2 milhões de euros, o que coloca o total nos referidos 43,4 milhões de euros.
Segundo o jornal espanhol Cinco Días, os juízos do recurso judicial consideram que o valor era “puramente subjetivo e aleatório”, não havendo provas concretas de uma “gravidade especial” na situação “pessoal ou profissional” de Orcel. Ainda assim, falam num “elevado grau de frustração”.
A decisão ainda pode ser alvo de novo recurso para o supremo tribunal de justiça espanhol. O FT sublinha, com uma fonte anónima, que o grupo que em 2022 obteve o maior lucro da história (9,6 mil milhões de euros) está a considerar o recurso. Ao Expresso, o Banco Santander adianta que "irá recorrer ao Supremo Tribunal".
Com Merrill Lynch, Bank of America e UBS no currículo (a passagem pelo Santander não está no Linkedin), Orcel lidera hoje o Unicredit. O FT cita um comunicado do banqueiro em que sublinha que este caso de que é protagonista é sobre “a importância de atuar com honestidade e integridade”. “Estou satisfeito por a sentença de hoje refletir verdade e justiça ao provar indubitavelmente, pela segunda vez em tribunal, que houve uma violação grave do contrato pelo Santander”.
“O Banco Santander manifesta a sua satisfação com a decisão do tribunal provincial de Madrid de reduzir significativamente os montantes concedidos ao Sr. Orcel, que foram reduzidos em relação ao valor original de 112 milhões de euros”, sublinha o Santander na sua resposta sobre o caso.
Somando as rubricas, Orcel tem direito a receber 24,5 milhões de euros - os incentivos a longo prazo são em ações, e estas têm resvalado em bolsa. O banco já tinha despendido os custos que estão na primeira sentença, pelo que, tendo havido a redução, terá direito a uma devolução. “Como o banco executou provisoriamente a primeira decisão judicial, o Sr. Orcel terá agora de devolver 8 milhões de euros, acrescidos de juros”, indica. Devolução que será também ela provisória, já que a decisão não é final, não tendo transitado em julgado.
Naquela que é uma das maiores polémicas na governação da banca europeia, Orcel acusa o Santander de quebra de contrato, que o fez sair do UBS e abdicar do bónus (que seria compensado pelo banco espanhol), ao passo que o Santander argumenta que não havia um contrato quando desistiu da contratação, nem decisão final. O Santander deixou cair o nome devido ao salário milionário que estava acordado.
(Notícia atualizada às 15h32 com resposta do Banco Santander)
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