Os reguladores espanhóis irão obrigar quem promova criptoativos a notificar eventuais publicações com pelo menos 10 dias de antecedência e a acompanhar os anúncios com avisos sobre os riscos
Depois da polémica com o futebolista Andrés Iniesta, que publicitou a plataforma de corretagem de criptomoedas Binance, Madrid decidiu agir enquanto não há uma regulação europeia deste tipo de ativos. A congénere espanhola da portuguesa CMVM, a Comissão Nacional do Mercado de Valores (CNMV), passará a regular a publicidade feita a criptoativos no dia 17 de fevereiro, daqui a um mês, quando a lei, publicada esta segunda-feira, entrar em vigor, de acordo com o “Financial Times”.
A CNMV irá obrigar as entidades vendedoras de criptoativos, as empresas de comunicação e os influenciadores contratados para promovê-los a reportarem previamente a publicação de conteúdos publicitários e a acompanharem as ações promocionais de avisos relativos à possibilidade de perdas volumosas ou até mesmo de burlas num mercado ainda totalmente desregulado.
Espanha é o primeiro país da União Europeia a adotar medidas para regular a publicidade a criptoativos, prevendo multas que poderão alcançar os 300 mil euros a quem desobedecer.
De acordo com Rodrigo Buonaventura, o presidente da CNMV, em entrevista ao jornal britânico publicada esta segunda-feira, os influencers serão obrigados a informar o regulador no caso de serem remunerados por publicidade a criptoativos, sendo que quem tiver mais de 100 mil seguidores terá de fazê-lo com 10 dias de antecedência. E terão de acompanhar os anúncios com explicações “claras, equilibradas, imparciais e que não sejam enganadoras” dos riscos reais de investir neste tipo de ativos.
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