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Governo pressionado sobre IMI devido pelas barragens

Governo prometeu cobrar IMI às barragens
Governo prometeu cobrar IMI às barragens
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A Autoridade Tributária e Aduaneira ainda não concluiu as avaliações do valor patrimonial tributário das hidroelétricas que existem no país. Governo diz que os contribuintes foram notificados para declararem, de forma voluntária, as barragens que detêm. Está em causa o imposto de 2019

Governo pressionado sobre IMI devido pelas barragens

Miguel Prado

Editor de Economia

A polémica sobre o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) devido pelas barragens subiu de tom, com a oposição e, até, os deputados do PS eleitos por Bragança, a pressionarem o Governo para dar conta das diligências da Autoridade Tributária (AT) para efetivar a cobrança do tributo aos proprietários destas infraestruturas. O Bloco de Esquerda (BE) pediu a audição parlamentar urgente da diretora-geral da AT, Helena Borges, e do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Nuno Félix. Segundo Mariana Mortágua, coordenadora do BE, o partido requereu, igualmente, os despachos enviados pelo Governo à AT a solicitar que fosse avaliado o valor patrimonial tributário das barragens.

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