Apoios para janelas e painéis solares podem aumentar, mas atrasos nos pagamentos prolongam-se

O Governo está a avaliar a possibilidade de aumentar a dotação de 30 milhões de euros destinada a reembolsar os quase 80 mil cidadãos que instalaram janelas eficientes, painéis solares e outras formas de poupança de energia nas suas habitações, avançou o Jornal de Negócios esta quinta-feira. Esta medida visa acomodar todas as candidaturas elegíveis do Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis (PAES), que, além de ter um grande número de candidaturas, acumula muitos meses de atraso nas aprovações.

Atualmente, o Fundo Ambiental dispõe de 30 milhões de euros para distribuir entre as 78.052 candidaturas recebidas, cujo valor total excede a dotação disponível. Este cenário foi evidenciado pela comissão de acompanhamento do PRR, que indicou a necessidade de reforço financeiro para atender a todos os pedidos elegíveis.

O anterior Governo obteve 100 milhões de euros adicionais da Comissão Europeia no âmbito do RePowerEU, dos quais 30 milhões foram destinados ao aviso atual do PAES. Restam ainda 70 milhões de euros que podem ser usados para complementar a dotação necessária. O Governo atual está a considerar a possibilidade de utilizar parte ou a totalidade desse montante para garantir que todas as candidaturas elegíveis sejam pagas.

O processo de avaliação das candidaturas está a ser conduzido por professores das universidades do Minho, Aveiro, Coimbra e Nova de Lisboa. Até o momento, o Fundo Ambiental já aprovou reembolsos no valor de quase dois milhões de euros, sendo que 731 candidaturas estão em pagamento ou já foram pagas, enquanto 1.107 são consideradas elegíveis. Entretanto, 43 candidaturas foram classificadas como não elegíveis ou anuladas, diz o Negócios.

Em 2022, o mesmo programa já pagou 122 milhões de euros por 70.454 candidaturas elegíveis.