Em ano de escalada das taxas de juro, 61% dos novos créditos à habitação tem baixo risco e apenas 3% risco elevado

O Banco de Portugal traça uma avaliação positiva das medidas em vigor desde meados de 2018 para os novos créditos à habitação e de consumo celebrados com particulares com o objetivo de minimizar o risco de incumprimento e permitir estabilizar o sistema financeiro. Em causa estão as barreiras ao montante financiado pelos bancos (até 80% e em certos casos 90% do valor da habitação), a taxa de esforço dos clientes (igual ou inferior a 50% preferencialmente) e a idade média dos contratos nos 30 anos.

O supervisor da banca destaca o facto de 61% dos créditos concedidos em 2023 terem baixo risco, até 50% da taxa de esforço (rendimento versus crédito) e montante financiado até 80% da avaliação do imóvel; 36% ter risco médio (ou seja, está acima dos 60% da taxa de esforço (rendimento/crédito) e financiamento igual ou superior a 90% do valor da habitação) e apenas 3% ter risco elevado (acima dos 60% de taxa de esforço e acima dos 90% de financiamento pelo banco).

Quer a convergência do prazo para uma média de 30 anos, para evitar que os clientes estejam a pagar o crédito à habitação na idade da reforma, quer a convergência para uma taxa de esforço inferior ou igual a 50%, e ainda a exigência relativa ao valor a financiar pelo banco até um patamar de 80% e excecionalmente 90%, melhorou face a 2022.

Recorde-se, contudo, que a 16 de outubro de 2023 esta recomendação foi alterada no sentido de facilitar a concessão de crédito, baixando o coeficiente aplicado para testar a capacidade de cumprimento do cliente caso as taxas de juro subissem. A taxa utilizada no cálculo que serve para testar a capacidade de pagamento dos clientes, se a taxa de juro subir, foi alterada em outubro de 3% para 1,5%, já que tendo em conta as altas taxas que rondavam os 4% no credito à habitação, não era crível que subissem para 7%. Por isso o BdP reduziu o percentual.

91% do financiamento com taxa de esforço até 50%

O Banco de Portugal conclui no seu relatório de acompanhamento que nas medidas macro prudenciais sobre os novos créditos observa-se "uma melhoria do perfil de risco dos mutuários das novas operações de crédito à habitação, com uma redução da percentagem de crédito concedido a mutuários de risco elevado".

Sobre a avaliação das medidas verifica-se que em 2023 "cerca de 91% do montante associado a novos créditos à habitação e ao consumo" foi concedido clientes com uma taxa de esforço (rendimento versus fatura do crédito) inferior ou igual a 50%", dentro das medidas exigidas pelo Banco de Portugal.

Neste contexto, 61% dos clientes que contrataram um credito à habitação tem um baixo risco, face a 43% em 2022, o que evidencia uma melhoria.

No que diz respeito ao montante concedido verifica-se também uma melhoria. "Em 2023, 68% das novas operações de crédito à habitação tiveram associado um rácio loan-to-value (LTV) inferior ou igual a 80%". Já os restantes 32% dos novos créditos ficaram entre os 80% e os 90% em termos de financiamento concedido pelos bancos face à avaliação bancária do imóvel.

Média converge para os 30 anos

No que diz respeito ao prazo concedido para os novos créditos, em 2023, o prazo médio convergiu para a recomendação apontada pelo Banco de Portugal quando em 2018 avançou com estas medidas.

"Em dezembro de 2023, a maturidade média ponderada das novas operações de crédito à habitação foi de 30,6 anos", quando em 2022 foi de 30,7 anos.

Se recuarmos no tempo em 2021 a média em Portugal estava nos 33,7 anos e em 2018, ano da aplicação estava em 33,4 anos.