Lula da Silva negocia com TikTok megacentro de dados no Estado de Ceará

O Presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, reuniu-se com o diretor do TikTok, Shou Zi Chew, para discutir um investimento num centro de dados no Brasil, num encontro marcado por controvérsias políticas, ambientais e tensões sobre regulação digital.

A reunião, realizada na missão permanente do Brasil junto às Nações Unidas, foi o primeiro compromisso oficial de Lula em Nova Iorque, onde participa na semana de alto nível da Assembleia Geral da ONU.

Segundo as autoridades brasileiras, a proposta de investimento da ByteDance poderá atingir os 55 mil milhões de reais(cerca de 8,72 mil milhões de euros), o que faria deste um dos maiores projetos de infraestrutura tecnológica alguma vez anunciados no país.

Desde abril, a empresa chinesa mantém negociações para instalar um "centro de dados de grande escala" no Ceará, atraída pela abundância de energia renovável e pela proximidade de cabos submarinos de internet que ligam a América do Sul a outros continentes.

O centro seria construído na zona industrial e portuária de Pecém, situada no município de Caucaia, que beneficia do estatuto de Zona de Processamento de Exportação (ZPE), oferecendo incentivos fiscais e licenciamento célere.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou estar "muito confiante" de que o Ceará "receberá boas notícias", descrevendo as negociações como "bem avançadas".

No entanto, o projeto gerou forte contestação. A população indígena Anacé diz que os terrenos previstos coincidem com áreas tradicionalmente ocupadas pelo seu povo e que o direito à consulta prévia, livre e informada foi desrespeitado.

Organizações comunitárias alertam para o impacto numa região semiárida com escassez hídrica crónica. Grupos ambientalistas contestam o dado de 30 mil litros de água por dia, considerando-o irrealista para um centro de dados desta dimensão.

Apesar de o governo estadual sustentar que as licenças respeitam a legislação ambiental, a comunidade Anacé recorreu ao Ministério Público Federal e promete novas ações para travar a construção.

A reunião entre Lula e o diretor do TikTok ocorreu dias depois de o líder brasileiro aprovar uma nova legislação que regula a economia digital. Entre as medidas aprovadas está o "ECA digital", inspirado no Estatuto da Criança e do Adolescente, que cria verificação de idade, restrições à publicidade a menores, regras de transparência e controles parentais.

Foi ainda aprovada uma política nacional de centros de dados, que isenta de impostos federais projetos sustentáveis e reserva parte da capacidade ao mercado interno, oferecendo maior segurança jurídica a investidores estrangeiros.

O encontro decorreu sob a sombra de um episódio diplomático em Pequim, quando a primeira-dama Rosângela Lula da Silva criticou o TikTok por conteúdos prejudiciais a crianças e por amplificar discursos da extrema-direita. O caso motivou uma resposta oficial da ByteDance e levou Xi Jinping a prometer diálogo mais estreito com Brasília.

Na sequência, uma delegação brasileira viajou à China, sem sucesso. Rosângela Lula da Silva, presente na reunião em Nova Iorque, continua a alertar para o impacto social da aplicação, embora não haja confirmação oficial de que a regulação tenha sido tratada no encontro.