Depois de uma queixa do Spotify, a Comissão Europeia averiguou se a Apple utilizou a sua própria plataforma para favorecer os seus serviços em detrimento dos da concorrência. Agora, vai multar a criadora do iPhone em 500 milhões de euros
A Comissão Europeia vai aplicar uma coima à Apple por, alegadamente, ter infringido a lei europeia sobre o acesso aos serviços de streaming de música, avançou o “Financial Times”.
A coima deverá rondar os 500 milhões de euros e deverá ser anunciada publicamente apenas no início de março. Este é o culminar de uma investigação da Comissão Europeia sobre se a Apple utilizou a sua própria plataforma para favorecer os seus serviços em detrimento dos da concorrência.
As autoridades europeias estão a averiguar se a Apple impediu as aplicações de informar os utilizadores do iPhone sobre alternativas mais baratas para aceder a assinaturas de música fora da App Store. A investigação foi lançada depois de a aplicação de streaming de música Spotify ter apresentado uma queixa em 2019.
Bruxelas vai decidir a favor do Spotify, no sentido em que a sua decisão dirá que as ações da Apple são ilegais e vão contra as regras europeias que impõem a concorrência no mercado único, acusando assim a empresa de abusar da sua posição de poder. Além da coima, a Comissão Europeia vai proibir a prática da Apple.
Segundo o jornal britânico, a Apple anunciou, em janeiro, mudanças no seu software móvel iOS, App Store e navegador Safari, em esforços para apaziguar a Comissão Europeia, depois de resistir por muito tempo às novas regras. Mas o Spotify disse, na altura, que era apenas uma “farsa”.
A Apple nunca tinha sido multada por infrações anticoncorrenciais por Bruxelas até 2020, quando foi multada em 1,1 mil milhões de euros em França por alegado comportamento anticoncorrencial. A sanção foi revista para 372 milhões de euros após um recurso.
Agora, a Apple também poder recorrer. A empresa recusou-se a comentar a decisão futura, mas referiu-se a uma declaração feita há um ano, quando disse estar “satisfeita” pelo facto de a Comissão ter reduzido as acusações e disse que iria ter em conta as preocupações, promovendo a concorrência. E ainda disse que, se não fosse a App Store, o Spotify não seria “o principal serviço de streaming de música em toda a Europa” e, por isso, espera que Bruxelas “encerre a sua investigação por uma reclamação que não tem mérito”.
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