Startups de biotecnologia lideram pedidos de patentes em Portugal (e as de turismo estão no fundo da lista)

As startups de biotecnologia são as que mais apresentam pedidos de patentes em Portugal e, do outro lado da lista, estão as startups de turismo, apesar do peso relativo desta atividade que representou 15,8% da economia do País em 2022. A conclusão é da Organização Europeia de Patentes (OEP) e do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) que, num estudo, compilaram o uso de patentes e de marcas registadas pelas startups portuguesas e do resto da Europa.

Em Portugal, no que toca a patentes, o setor da Biotecnologia representa 42% dos pedidos. Especificamente entre as empresas portuguesas deste setor consideradas como startups, 25% apresentaram um pedido de patente e 11% são titulares de pedidos de registo de patente ou marca.

Outra área que tem atividade significativa no registo de propriedade intelectual é a da saúde, com 35% das startups portuguesas desta área a serem detentoras de patentes ou marcas registadas. Seguem-se a agricultura e agropecuária (33%), fábricas (33%), ciência e engenharia (33%), bens de consumo (32%), sustentabilidade (32%), comida e bebidas (32%), energia (32%), e recursos naturais (29%), detalharam as duas organizações em comunicado.

Um setor que se destaca no fim da tabela é o do turismo, apesar da sua importância na geração de riqueza em Portugal: “Apesar de o turismo ser um sector de grande relevância para a economia portuguesa, apenas 16,4% das startups do setor detêm direitos de Propriedade Intelectual”, salientam.

No que toca especificamente às marcas registadas, "os pedidos são liderados pela agricultura e agropecuária, com um em cada três pedidos (33%), seguidas pelos setores da alimentação e bebidas (32%) e bens de consumo (31%)”, acrescentam.

Na Europa, o setor da biotecnologia também lidera os pedidos de patentes, sendo que quase metade das startups desta área tem patentes ou marcas registadas. No Velho Continente, a OEP e o EUIPO calculam que o número de startups que tenham apresentado solicitações de registo de direitos ronde os 29%.

As patentes, frisam, são um sinalizador de sucesso na obtenção de financiamento. As startups com direitos de propriedade intelectual registados têm 10,2 vezes mais probabilidades de sucesso em angariar capital junto de fundos de venture capital, concluem.

O presidente da OEP, o português António Campinos, disse, citado no comunicado, que “é imperativo descobrir novas formas de fomentar o apoio às nossas startups. A entrada em vigor, em junho passado, da Patente Unitária, que se traduz num único pedido de patente, com um único procedimento de tramitação, sujeito a uma única taxa e a um único sistema jurisdicional, representa um passo fundamental para assegurar uma maior acessibilidade ao sistema de patentes".

A instituição anunciou o lançamento de uma plataforma chamada Deep Tech Finder, que "permitirá a potenciais investidores identificar e avaliar startups com tecnologias pioneiras e promissoras.”

O também português João Negrão, diretor executivo do EUIPO, considerou “os direitos de Propriedade Intelectual formais, tais como marcas registadas” como sendo “não só são salvaguardas jurídicas para o investimento em intangíveis, como também a chave para garantir financiamento e colaborações. Isto é especialmente importante para as empresas inovadoras recém-criadas, que por norma têm poucos bens, além do seu capital intelectual”.

"Contudo, constatamos que a Europa está atrasada em relação a outras regiões do mundo no que respeita ao financiamento de startups e temos que intensificar os esforços para melhorar a PI como instrumento de acesso ao financiamento, ao crescimento e ao desenvolvimento sustentável das empresas da UE, e especialmente das PME, para que as nossas startups possam prosperar”, acrescentou.