Bruxelas quer países a acelerar extração mineira: projetos estratégicos serão considerados de “interesse público”

Projetos de investimento para a extração, processamento ou refinamento de matérias-primas como lítio, cobalto, magnésio ou níquel poderão passar a ser considerados “de interesse público” na União Europeia e beneficiar de licenciamentos e financiamentos facilitados. Os impactos ambientais, que até aqui prevaleciam na avaliação de um investimento, passam a ser tão importantes quanto o interesse económico dos projetos para as metas europeias.

A proposta foi avançada esta quinta-feira pela Comissão Europeia, e é mais uma peça para a redução da dependência europeia de países como a China ou dos Estados Unidos. Contudo, ao contrário do que aconteceu com as regras das ajudas de Estado, que já estão a avançar, o chamado Critical Raw Materials Act, tal como o Net Zero Industry Act, também hoje apresentado, ainda tem de passar pelo crivo dos Estados membros.