Ministra da Habitação apresenta investimentos de €1,1 mil milhões para 2024

A ministra da Habitação, Marina Gonçalves, apresentou em detalhe esta quinta-feira, no Parlamento, o somatório das medidas propostas pelo Governo, no âmbito do Orçamento do Estado para 2024, que implicam um investimento global de 1,1 mil milhões de euros.

Na sua argumentação, a ministra, ouvida no âmbito da discussão do Orçamento do Estado na especialidade, frisou que a principal fatia cabe ao programa 1º Direito, de apoio ao acesso à habitação, e que se cifra em 330 milhões de euros, seguindo-se-lhe o apoio extraordinário à renda (250 milhões) e a aposta na oferta alargada de habitação pública (que terá uma dotação de 216 milhões de euros).

“Promessas não cumpridas”

Apesar dos números, a deputada Márcia Passos, do PSD, acusou o Governo de, ao fim de oito anos, não ter uma única casa construída, e lembrou ainda que, em 2018, o primeiro ministro António Costa tinha prometido casas para todas as famílias em Portugal e que, até agora, “nada foi cumprido”. A mesma deputada acusou o Governo de ter apenas “politicas erradas [na habitação], promessas não cumpridas e resultados péssimos de governação neste domínio.

A ministra da habitação respondeu dizendo que, “assim, não é possível fazer um debate sério. Os números estão aí e só não vê quem não quer”.

11.500 casas em obra

E lembrou que 2 em cada 5 contratos de arrendamento têm uma intervenção direta ou indireta do Estado, num universo de 300 mil contratos.

Por outro lado, frisou que em 89% dos municípios há Estratégias Locais de Habitação em execução, e que há 11.500 casas em obra e 2100 já concluídas.

A mesma responsável disse ainda que nos apoios às rendas vão ser envolvidas 185 mil famílias e que no programa Porta 65 Jovem há 14.670 famílias abrangidas. Já no programa Porta 65+ há 1700 candidaturas em análise.