Imobiliário

"Reforçar a habitação pública não é uma proposta fechada", afirma a ministra Marina Gonçalves no Parlamento

20 janeiro 2023 11:16

miguel a. lopes

Marina Gonçalves estreou-se esta sexta-feira no Parlamento como ministra da Habitação, no debate do Programa Nacional de Habitação (PNH), que prevê um investimento de 2,7 mil milhões de euros, num quadro plurianual

20 janeiro 2023 11:16

“Reforçar a habitação pública não é uma proposta fechada”, disse esta sexta-feira a ministra da Habitação perante os deputados em resposta às críticas da oposição de que a política de habitação do Governo tem sido um falhanço e, no caso da oposição de direita, tem tendências estatizantes.

Marina Gonçalves estreou-se esta sexta-feira na Assembleia da República como ministra da Habitação no debate do Programa Nacional de Habitação (PNH).

Sobre a ministra pende o “ultimato” do primeiro-ministro, António Costa, de que tem três meses para resolver o problema da habitação.

“Em 40 anos de democracia tornou-se natural a inexistência de uma política de habitação”, disse a ministra da Habitação perante os deputados, no que considera uma desistência de uma visão estratégica para a habitação

Marina Gonçalves reconhece que se trata de “um problema de dimensão incalculável” e que a par do investimento público será necessário também contar com investidores privados.

O PNH prevê 22 medidas e um investimento de 2377 milhões de euros para reforçar o parque público de habitação até 2026: 1311 milhões serão para o Programa 1.º Direito, 859 milhões de euros para habitação pública a custos acessíveis, 48 milhões de euros para a reabilitação do parque do IHRU (Instituto de Habitação de Reabilitação Urbana) e 159 milhões de euros para a aquisição de imóveis por parte do Estado.

O objetivo é aumentar de 2% para 5% o parque público de habitação, serão mais 170 mil fogos que deverão entrar no mercado para equilibrar os preços do imobiliário e diminuir de 35% para 27% as taxas de sobrecarga das famílias com as despesas de habitação.