O primeiro-ministro anunciou os 44 os produtos que vão beneficiar até outubro de IVA à taxa zero. Descontos ainda têm de passar pelo Parlamento, só entrando em vigor daqui a sensivelmente 15 dias. Saiba aqui quais são
Esta segunda-feira o primeiro-ministro, António Costa, anunciou a lista final de produtos, com IVA zero nos próximos seis meses. São 600 milhões de euros de receita fiscal e apoios aos produtores, de que o Estado prescinde nesta medida, de acordo com uma estimativa do Governo.
Para evitar o que aconteceu em Espanha, que anunciou uma medida semelhante em dezembro que não se repercutiu nos preços, o Governo negociou com os produtores, que têm na Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) o seu maior representante; e com a grande distribuição, através da Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED).
A colaboração de ambas é encarada como essencial para que se possa repercutir a diminuição do IVA no preço pago pelo consumidor.
São 44 bens alimentares essenciais que beneficiarão de IVA zero, a saber:
Cereais e derivados, tubérculos:
Hortícolas:
Frutas:
Leguminosas:
Laticínios:
Carne, pescado e ovos:
Gorduras e óleos:
“O nosso povo usa a expressão “em casa onde não há pão, todos ralham e ninguém tem razão”, disse o primeiro-ministro, António Costa, esta tarde. “Creio que podemos adaptar essa frase para outra: ”Casa onde há inflação, todos ralham e todos têm a sua parte da razão”. E “o pior que podíamos fazer era pôr-nos todos a ralhar”, ironizou.
Para Eduardo Oliveira e Sousa, presidente da CAP, este “é um acordo importante para o setor produtivo agrícola, mas principalmente que seja importante para o consumidor português.”
“Os produtores precisam de compensações. Não são culpados pela inflação e pela subida dos preços. Antes pelo contrário, sofrem com ela (…) o que hoje aqui assinamos não é uma promessa nem um golpe de magia. É sim um compromisso, o mesmo compromisso que os agricultores tem mantido com o povo português, tal como demonstraram durante a pandemia”, disse.
“Sozinhos não travamos o aumento dos preços, mas ajudamos a travar a forma como evoluem”, rematou.
“É um dia feliz para os portugueses porque a descida do IVA é uma boa notícia para os portugueses”, disse o presidente da APED, Gonçalo Lobo Xavier. “Sempre defendemos que não chegava baixar o IVA. Sempre dissemos que era preciso apoiar a produção nacional”, defendeu, adiantando que a organização chegou a trabalhar com o Governo, em setembro do ano passado, numa medida semelhante, mas que acabaria por não ser inscrita no Orçamento do Estado para 2023.
Tem dúvidas, sugestões ou críticas? Envie-me um e-mail: pcgarcia@expresso.impresa.pt
Assine e junte-se ao novo fórum de comentários
Conheça a opinião de outros assinantes do Expresso e as respostas dos nossos jornalistas. Exclusivo para assinantes