Descida do IVA está em discussão, mas há dúvidas sobre quanto pode valer

A APED — Associa­ção Portuguesa de Empresas de Distribuição confirma haver negociações com o Governo sobre a redução do IVA em produtos alimentares a par de outras formas de controlo da inflação. A redução do IVA foi uma das hipóteses anunciadas na quarta-feira pelo primeiro-ministro no Parlamento como fazendo parte de um novo pacote de medidas para apoio às famílias devido à inflação. O anúncio das medidas — que vão incluir também mais apoios às famílias e empresas — está prometido para esta sexta-feira, depois de divulgada a execução orçamental.

Esta associação opta por não comentar as declarações de António Costa. Nesta fase, a APED ainda “aguarda propostas do Governo”. Já a CAP e a CCP — Confederação do Comércio e Serviços de Portugal garantem não haver negociações em curso sobre o tema, e João Vieira Lopes nota que, na mesma quarta-feira em que foi ao Parlamento “na reunião de três horas da PARCA — Plataforma de Acompanhamento das Relações na Cadeia Agroalimentar, “estes pontos referidos por António Costa na Assembleia da República nem foram referidos”.

A descida do IVA não teve efeitos nos preços ao consumidor noutros países, como por exemplo em Espanha. Daí que o primeiro-ministro tenha anunciado que quer garantir com produtores e distribuidores que terá efeitos antes de avançar com a medida. O presidente da CAP considera ser uma medida “possível e desejável”. Mas do lado da CCP, o presidente João Vieira Lopes também admite ser “uma opção viável e que merece ser estudada”, embora considere “quase incontrolável garantir que os preços não sobem depois disso”, pelo que “talvez fosse mais simples descer simplesmente a carga fiscal que pesa sobre as famílias”.