Portugal, juntamente com França e Espanha, já não são considerados por Bruxelas como tendo desequilíbrios macroeconómicos, anunciou a Comissão esta quarta-feira. A Comissão justifica esta decisão em relação a Portugal com a redução do endividamento do setor público e privado, beneficiando do crescimento económico e dos saldos orçamentais positivos do Estado
Jornalista
A Comissão Europeia (CE) retirou Portugal da lista de países com vulnerabilidades macroeconómicas, considerando que estas se reduziram de forma geral, anunciou a Comissão esta quarta-feira, 19 de junho, no pacote de primavera do Semestre Europeu. A nível orçamental, Portugal passa a ser avaliado pelas novas regras que entrarão em vigor em 2025. Portugal estava desde 2014 sob o mecanismo de alerta do Semestre Europeu, que deteta desequilíbrios e recomenda medidas para a sua correção.
“França, Espanha e Portugal deixaram de registar desequilíbrios, tendo as vulnerabilidades diminuído globalmente. Os riscos de sustentabilidade orçamental serão supervisionados de acordo com as regras orçamentais reformuladas”, explica o comunicado de imprensa da CE.
Mais detalhadamente, a Comissão justifica esta decisão em relação a Portugal com a redução do endividamento do setor público e privado, beneficiando do crescimento económico e dos saldos orçamentais positivos do Estado.
“Depois de uma interrupção provocada pela crise pandémica da covid-19, os rácios de dívida privada e do Estado voltaram a diminuir. Ambos recuaram substancialmente desde 2021, ajudados pelo forte crescimento do PIB [produto interno bruto] e, no caso da dívida pública, do recente excedente orçamental”.
No que toca à posição líquida de investimento internacional (PLII) - o saldo entre o que o Estado e os privados devem e os ativos que possuem - ainda “claramente negativa”, esta tem “melhorado substancialmente, ajudada pelo marcado crescimento económico e pelo saldo positivo da balança corrente”, indicador que inclui a balança comercial de bens e serviços e as transferências de capital recebidas e pagas ao estrangeiro. A estrutura, essa, “mantém-se favorável graças à grande quota de instrumentos não passíveis de incumprimento”.
“O endividamento privado e público e a PLII mantêm-se elevados, mas prevê-se que continuem a recuar no futuro, apesar de o crescimento nominal do PIB ser menos propício. A balança corrente voltou a ser excedentária no ano passado e prevê-se que continue positiva neste ano e no próximo”, além de que “foi alcançado um excedente orçamental”.
Sobre a dívida privada, a Comissão nota que, apesar do aumento das taxas de juro e do impacto nos créditos à habitação, o malparado tem continuado a diminuir: “O aumento das taxas de juro tem pressionado de certa forma as famílias mais endividadas e os preços da habitação têm aumentado fortemente há vários anos. O crédito malparado tem continuado a recuar face a níveis que já de si eram moderados”.
“Têm sido feitos progressos sustentados a nível de políticas para abordar as vulnerabilidades identificadas e estão subjacentes aos resultados visíveis. A implementação do Plano de Recuperação e Resiliência deverá continuar a ter um impacto favorável no potencial de crescimento, contribuindo para a sustentabilidade externa de Portugal e ajudando à sustentabilidade orçamental”, acrescentou a Comissão.
A Comissão manteve na lista de países onde foram identificados desequilíbrios macroeconómicos a Alemanha, Chipre, a Hungria, os Países Baixos e a Suécia e incluiu, nesta nova avaliação, a Grécia, a Itália, a Eslováquia e a Roménia.
Isto quer dizer que, depois da análise dos Programas de Estabilidade entregues em abril pelos países a Bruxelas, a Comissão detetou nestes países problemas em indicadores macroeconómicos como, por exemplo, desequilíbrios na balança comercial, preços da habitação, dívida do setor privado, ou taxa de desemprego.
A Comissão anunciou igualmente que irá recomendar a abertura de Procedimentos por Défice Excessivo (PDE) a sete Estados-Membros: Bélgica, França, Itália, Hungria, Malta, Polónia e Eslováquia.
A abertura de um PDE significa que, em termos orçamentais, estes países ultrapassaram, ou estão em risco de ultrapassar, os 3% de défice (face ao PIB) e que, no caso de terem um rácio de dívida pública acima dos 60% do PIB, não a tenham reduzido ao ritmo exigido pela CE. Um PDE implica a criação de um programa de redução destes desequilíbrios e, no caso de incumprimento, multas aos países infratores.
Notícia atualizada às 12h35, especificando que Portugal estava sob vigilância do mecanismo de alerta desde 2014
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